Não ao Muro de Sharon!

Tribunal Penal Internacional
O abaixo-assinado “Não ao Muro de Sharon!”, iniciado em finais de Fevereiro de 2004, nos dias em que se reunia sobre a questão o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e que recolheu adesões de personalidades portuguesas até Abril, quando foi dado a conhecer, em versão inglesa, aos participantes da «Reunião Internacional das Nações Unidas sobre o impacte da construção do Muro no Território Palestino Ocupado, incluindo em Jerusalém e à sua volta» que decorreu em Genebra, em 15 e 16 de Abril de 2004. Para o efeito, Silas Cerqueira deslocou-se a Genebra onde integrou a delegação da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos (OSPAA, Cairo), que participou como observadora naquela Conferência governamental das Nações Unidas.
 
Não ao Muro de Sharon!
O Governo de Sharon, mau grado a significativa oposição de amplos sectores do seu próprio país e de uma generalizada condenação da opinião pública internacional, insiste em levar por diante a construção de um muro destinado a tornar estanques os territórios de Israel e da Palestina. Este propósito, para além de todas as reservas éticas e políticas que suscita, uma vez que consagra, simbolicamente e na prática, a impossibilidade futura dos dois povos se entenderem e viverem em paz, constitui um acto prepotente e violento, que não contempla um traçado de fronteiras previamente caucionado pelas Nações Unidas e que faz tábua rasa das sucessivas resoluções já emitidas por aquela organização internacional a tal respeito, acabando por impor unilateralmente a incorporação em Israel de largas faixas de um território conquistado pela força das armas, onde vivem populações palestinianas a que se não curou de dar voz, cerceando drasticamente, e no mesmo passo, a criação do Estado da palestina independente e soberano.
Estas populações correrão o risco de ficarem confinadas a uma espécie de guetos ou bantustões de triste memória, sem acesso natural aos que foram os seus vizinhos e familiares de sempre e até mesmo aos terrenos de cultura que agenciavam para sobreviver. A necessidade de defesa, que Israel invoca, nunca poderá caucionar a inumanidade e a violência de semelhante conduta. Continuar a responder com ferocidade redobrada alegando os ataques de que se é objecto, só servirá para acelerar a corrida demencial para o abismo a que hoje se assiste.
A partir de 23 de Fevereiro o Tribunal Internacional de Justiça de Haia reuniu-se, por solicitação da Assembleia das Nações Unidas, para apreciar a legalidade da nefanda construção. Cientes, embora, que o acto de barbárie que Sharon pretende promover, acabará por ser devidamente verberado, os signatários apelam à opinião pública nacional para que, a tal respeito, manifeste a sua solidariedade com o desamparado povo palestiniano. Reclamam ainda que o Governo Português, que se absteve quando na Assembleia das Nações Unidas o assunto foi tratado, assuma, a partir de agora, uma posição firme, em conformidade com o Artigo 7 da nossa Constituição, e expresse claramente, sem subserviência à linha da actual Administração americana, o seu profundo desacordo quanto à política guerreira seguida pelo Governo de Sharon.
Lisboa, 14 de Abril de 2004
 
Entre numerosos signatários, contam-se os nomes de António Alva Rosa Coutinho, Almirante (ref); Aquilino Ribeiro Machado, ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Carlos Araújo Sequeira, advogado; Carlos Candal, advogado e deputado ao Parlamento Europeu; Carlos Pimenta, Professor Catedrático, Universidade do Porto; Eduardo Lourenço, Escritor/ensaísta; Fernando Loureiro, médico; Fernando Oliveira Baptista, Professor Catedrático e ex-Ministro; Fernando Midões, realizador TV; Florival Lança, Secretário Relações Internacionais; CGTP; Frederico Gama Carvalho, Investigador Científico do Instituto Tecnológico e Nuclear; Frei Bento Domingues, Sacerdote Dominicano; Gualter Basílio, ex-deputado à Assembleia da República; Ilda Figueiredo, Economista e deputada ao Parlamento Europeu; Isabel Allegro de Magalhães, Professora Catedrática, Universidade Nova de Lisboa; João Caraça, Investigador Universitário; João Cunha e Serra, engenheiro e Presidente do Conselho para a Paz e Cooperação; João Vasconcelos Costa, Professor Universitário; Joaquim Santos Simões, Pedagogo; Jorge Miranda, Constitucionalista e Professor Catedrático, Universidade de Lisboa; José Barata Moura, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa; José Casanova, Director do jornal “Avante” e escritor; José Delgado Rodrigues, Geólogo; José Morais e Castro, Actor; José Saramago, Escritor, Prémio Nobel da Literatura; Kalidás Barreto, ex-dirigente sindical; Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP; Manuel Gusmão, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa; Maria Benedita Vassalo Monteiro, Professora Catedrática, Universidade Técnica de Lisboa; Maria do Céu Guerra, Actriz; Miguel Urbano Rodrigues, Jornalista; Nuno Teotónio Pereira, arquitecto; Pedro Pezarat Correia, General (ref.) e Professor Universitário; Rui Namorado Rosa, Professor Universitário; Rui Pinhão, Professor Catedrático Jubilado; Sérgio Ribeiro, Economista e deputado ao Parlamento Europeu; Silas Cerqueira, Investigador e Docente Universitário; Vasco Gonçalves, General (ref.) e ex-Primeiro Ministro; Vasco Lourenço, Coronel (ref.); Vítor Alves, Coronel (ref.).
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