MPPM condena veementemente a violência sionista em Jerusalém

O MPPM condena energicamente a violência do exército, da polícia e dos colonos israelitas sobre palestinos em Jerusalém e atribui toda a responsabilidade pela explosão de violência à ocupação por Israel e aos seus apoiantes.

1. Os actos de violência que têm ocorrido com mais intensidade em Jerusalém, mas também em outros locais da Palestina ocupada, têm as suas causas próximas em episódios recentes como os despejos em Sheikh Jarrah ou a interdição de acesso à Mesquita Al-Aqsa , mas não podem ser dissociados dos efeitos de décadas de uma brutal ocupação colonial.

2. Israel ocupou Jerusalém Oriental na guerra de 1967 e, em 1980, «anexou-a» ao Estado de Israel, ao arrepio do direito internacional. A ocupação e subsequente «anexação» não são reconhecidas internacionalmente, mas tiveram o beneplácito dos Estados Unidos, numa decisão da administração Trump, não revertida até à data pela administração Biden, de reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel, e contam com a inacção cúmplice da comunidade internacional.

3. Israel aplica em Jerusalém Oriental uma política de apropriação de território e de limpeza étnica da população palestina suportada na construção ardilosa do Muro do Apartheid em território ocupado e na exclusão ou relocalização de comunidades palestinas, com o objectivo final de estabelecer um contínuo territorial entre Jerusalém e os colonatos ilegais na Cisjordânia, inteiramente povoado por judeus.

4. Jerusalém é considerada cidade santa por muçulmanos, cristãos e judeus. Mas o Estado de Israel tem feito vista grossa, e mesmo apoiado activamente, a profanação dos lugares de culto e lugares santos muçulmanos e cristãos por colonos judeus extremistas. No Ramadão, Israel proibiu o acesso dos crentes muçulmanos à Mesquita Al-Aqsa, numa provocação que não podia deixar de causar a indignação da comunidade palestina.

5. A Cidade Velha de Jerusalém assistiu, nas últimas semanas, a ataques covardes a residentes palestinos e a marchas de israelitas de extrema-direita reclamando «Morte aos Árabes!». A impunidade de que gozam os extremistas israelitas estimula-os a incrementar o seu discurso de ódio contra os palestinos.

6. Têm suscitados manifestações de condenação os anunciados despejos de famílias palestinas, no bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, das casas onde habitam há gerações, para as atribuir a colonos judeus, em nome de um pretenso ancestral direito de propriedade. Mas este é apenas o mais recente episódio numa longa série de expropriações, demolições e despejos que têm assombrado a vida das famílias palestinas sempre com o objectivo de as levar a deixar caminho livre para a ocupação.

7. O que se passa em Jerusalém não é muito diferente do que se passa nos restantes territórios palestinos ocupados, na Cisjordânia e em Gaza: o assalto à propriedade de palestinos, a violência tolerada dos colonos extremistas, a duplicidade de critérios da administração e do aparelho judicial, o sistemático uso de força excessiva pelas «forças da ordem» israelitas.

8. O crescendo de provocações dirigidas aos palestinos não é alheio ao facto de o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, estar a braços com uma duradoura crise governamental e com processos judiciais que podem comprometer o seu futuro político.

9. O MPPM denuncia a hipocrisia de governos e organizações que alardeiam o seu apoio ao direito do povo palestino à sua autodeterminação mas nunca ultrapassam a retórica das boas intenções; que assistem impassíveis às sistemáticas violações dos direitos dos palestinos mas nada fazem para responsabilizar Israel pelas suas acções; que se calam perante as agressões israelitas mas vêm pedir contenção quando há uma reacção palestina, pondo em pé de igualdade agressores e agredidos, ocupantes e ocupados, colonizadores e colonizados. O governo português, no seu semestre de presidência do Conselho da União Europeia, tem particularidades responsabilidades neste campo.

10. O MPPM reclama do governo português que, em coerência com a sua posição oficial sobre a questão palestina, e no respeito pela Constituição da República, pelo direito internacional e pelo direito internacional humanitário:

• Condene inequivocamente os actos de violência das forças e dos colonos israelitas contra as pessoas e os bens palestinos;
• Exija do governo de Israel o fim das limpezas étnicas e o respeito pelos direitos dos palestinos, designa-damente a liberdade de culto, de reunião e de associação;
• Reconheça o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital, seguindo recomendações aprovadas pela Assembleia da República.

10 de Maio de 2021

A Direcção Nacional do MPPM