MPPM chocado com declarações do Presidente da República

O MPPM afirma-se chocado com as declarações proferidas pelo Presidente da República, dirigindo-se ao Embaixador da Palestina em Portugal e perante a comunicação social, na passada sexta-feira, dia 3 de Novembro de 2023, dentro do espaço da Palestina no Bazar Diplomático que todos os anos se realiza em Lisboa.

As declarações do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa caracterizaram-se por ignorar totalmente o massacre em curso do povo palestino. Não foi expressada qualquer exigência de cessar-fogo imediato. Não foi manifestada qualquer condenação, ou sequer preocupação, pelos bombardeamentos indiscriminados da população da Faixa de Gaza, que já provocaram quase 10 000 mortos, cerca de 40% dos quais crianças. Não houve nenhum reparo crítico aos ataques de Israel a hospitais, escolas, centro de abrigo de refugiados, colunas de refugiados, ambulâncias, pessoal humanitário — quando se contam já mais de 70 vítimas mortais dos bombardeamentos israelitas entre os funcionários das agências das Nações Unidas que trabalham em Gaza. Não se escutou uma palavra de indignação pelo castigo colectivo de uma população que se vê privada de água, electricidade, alimentos e cuidados médicos — e da vida —, castigo colectivo que viola a Quarta Convenção de Genebra e o Direito Internacional Humanitário. Qualquer que fosse a intenção do Presidente da República, as suas palavras podem ser e estão a ser interpretadas, nacional e internacionalmente, como um apoio incondicional à agressão israelita em curso.

A política externa do Estado português é nos termos da Constituição da República, da responsabilidade dos governos. Sucessivos governos têm expressado, embora de forma tíbia e muitas vezes inconsequente, uma posição de apoio às resoluções da ONU sobre a questão palestina. Na recente votação na Assembleia Geral da ONU o governo português votou, correctamente e na companhia de outros 120 países, a favor da moção exigindo um imediato cessar-fogo que ponha termo ao massacre em curso em Gaza. As palavras do Presidente da República não exprimiram essas posições, nem tiveram em conta a ocupação dos territórios palestinos que as resoluções das Nações Unidas condenam. E o que é mais grave, não exprimiram o sentir profundo do povo português de que há que pôr um fim imediato à barbárie em curso contra o povo da Palestina.

O MPPM considera que a melhor forma de responder é prosseguir o caudal de acções cívicas que se tem expressado nas ruas do nosso país, e que, após as grandes Manifestações do passado domingo e a grande Vigília de Solidariedade com o Povo da Palestina que tiveram lugar em Lisboa, prossegue hoje, domingo 5 de Novembro, com a Manifestação no Porto, e vai prosseguir nas numerosas acções já marcadas para vários pontos do país.

Por um cessar-fogo imediato!

Paz no Médio Oriente!

Palestina Vencerá!

5 de Novembro de 2023

A Direcção Nacional do MPPM