Movimento dos Não Alinhados reafirma solidariedade com a Palestina

Realizada de 16 a 18 de Setembro na ilha de Margarita (Venezuela), a 17ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados emitiu a Declaração de Margarita, que reafirma a luta contra o colonialismo, o terrorismo e as guerras, defendendo a refundação da ONU e a construção da paz.

O Movimento dos Países Não Alinhados foi lançado em 1961, inspirado na Conferência de Bandung (1955) e nos seus dez princípios, baseados na soberania dos povos, na cooperação, no estabelecimento de relações internacionais de solidariedade, na não ingerência, no anticolonialismo e no anti-imperialismo. Integra actualmente 120 países dos cinco continentes (quase dois terços dos membros da ONU).

Pela sua importância, transcrevemos abaixo o ponto 9 da Declaração de Margarita, relativo ao Médio Oriente, incluindo a questão palestina.

«Os Chefes de Estado ou de Governo do Movimento dos Países Não Alinhados (…) Declaram que (…) realizarão esforços conjugados com vista a alcançar os seguintes objectivos:

(…)

9. Situação no Médio Oriente, incluindo a questão palestina:

Reafirmaram uma vez mais que a ocupação israelita dos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, constitui um factor desestabilizador na região, e como tal exigiram a retirada da Potência Ocupante dos referidos territórios ocupados desde Junho de 1967, em conformidade com as Resoluções 242 e 338 e demais Resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. Reiteraram que a continuada injustiça contra o povo palestino como resultado da ocupação israelita e das suas políticas e práticas conexas, incluindo, entre outras, a construção e expansão de colonatos, a demolição de casas, os actos de punição colectiva contra a população civil, incluindo o encarceramento e a detenção de milhares de civis e o bloqueio ilegal da Faixa de Gaza constituem a fonte principal de violação dos direitos humanos do povo palestino, negando-lhes o seu legítimo direito à livre determinação e à independência. Exortaram as partes a envidar todos os esforços possíveis para retomar e apoiar um processo de paz convincente baseado nos termos de referência e nos parâmetros de longo alcance com vista a alcançar uma paz duradoura justa e integral baseada na solução de dois Estados, com as fronteiras internacionalmente reconhecidas antes de 1967, tendo em conta a Iniciativa de Paz Árabe.

Procuram uma solução integral e justa para a causa dos refugiados palestinos em conformidade com a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas e a Iniciativa de Paz Árabe, que preserve a segurança, a estabilidade ea paz de todos os países na região.

Além disso, condenaram as medidas tomadas por Israel, a Potência Ocupante, para modificar o estatuto legal, territorial e demográfico do Golã sírio ocupado. Neste sentido, exigiram uma vez mais que Israel acate a resolução 497 (1981) e se retire totalmente do Golã sírio ocupado para as fronteiras de 4 de Junho de 1967, em cumprimento das resoluções 242 (1967) e 338 (1973).»