Menores palestinos denunciam espancamento e tortura por soldados israelitas durante a detenção

Cinco menores palestinos disseram ter sido severamente espancados e torturados por soldados e interrogadores israelitas durante a detenção, revelou hoje a Comissão Palestina para os Assuntos dos Detidos e Ex-Detidos, citada pela agência noticiosa Wafa.

A Comissão disse ter recebido declarações ajuramentadas dos cinco menores, que deram pormenores sobre os espancamentos e torturas a que foram sujeitos às mãos de soldados e agentes de segurança israelitas durante a detenção e interrogatório.

Mustafa Salameh, 17 anos, foi detido na casa de família em Azzoun, a leste da cidade de Qalqilya, no norte da Cisjordânia. Foi agredido com as coronhas das armas, espancado e pontapeado, depois empurrado para um jipe do exército e atirado ao chão onde os soldados o pisaram com as botas e o pontapearam enquanto o insultavam.

Mustafa disse na sua declaração ajuramentada que, depois disso, perdeu a consciência durante algum tempo. Quando acordou, encontrava-se no centro de detenção de Jalama, onde mais tarde foi interrogado durante longas horas, amarrado a uma cadeira, antes de ser transferido para a prisão de Majeddo para menores.

Mohammad Zalloum, 17 anos, foi detido na casa de família no bairro de Silwan, em Jerusalém Oriental ocupada. Foi arrastado para fora de casa, severamente esmurrado no estômago, o que o levou a vomitar, e levado para o centro de detenção de Asqalan, onde foi mantido durante 23 dias e duramente espancado.

Hani Rmeilat, 17 anos, do campo de refugiados de Jenin, no norte da Cisjordânia, foi interrogado em condições severas no centro de detenção de Jalama, agredido com tacos por cinco guardas prisionais, causando-lhe hematomas no corpo que exigiram internamento num hospital israelita, após o que foi levado de volta para a prisão de Jalama, onde foi mantido durante 20 dias antes de ser transferido para a prisão de Majeddo.

Majd Waari, 17 anos, do bairro Beit Hanina, em Jerusalém Oriental, foi submetido a duros interrogatórios no infame centro de detenção do Complexo Russo, em Jerusalém Ocidental, durante várias horas, enquanto estava amarrado a uma pequena cadeira, esbofeteado e insultado.

Munir Arqoub, 17 anos, de Kufr Ein, a norte de Ramala, foi detido no posto de controlo militar Beit El, agredido por três soldados e atirado ao chão, espancado severamente, depois atirado para um jipe do exército e levado para uma base militar próxima. Foi lá deixado numa área descoberta durante várias horas, exposto ao frio e privado de sono. Foi levado no dia seguinte para o campo militar e centro de detenção de Ofer para interrogatório e depois transferido para a prisão de Majeddo.

A Comissão disse que Israel mantém nas suas prisões 170 menores palestinos e que a maioria deles foi sujeita a alguma forma de crueldade, abuso e brutalidade durante a sua detenção.

As denúncias de organizações internacionais

As práticas de agressão e tortura a menores detidos são recorrentemente denunciadas por organizações internacionais de direitos das crianças.

O Boletim CAAC 2019 da UNICEF refere que «os maus-tratos, incluindo violação dos procedimentos legais, durante a detenção, transferência, interrogatório e detenção pelas Forças de Defesa Israelitas (IDF), Polícia Israelita, Agência de Segurança Israelita, e Serviços Prisionais Israelitas (IPS) continuaram a ser relatados por uma proporção substancial dos menores entrevistados.»

A ONU documentou 166 casos, entre os 12 e os 17 anos de idade, dos quais 113 menores (68%) relataram ter sido sujeitos a alguma forma de maus-tratos e violação dos procedimentos legais.

As violações de procedimentos incluíram, designadamente, serem detidos em casa à noite; terem de assinar um documento em hebraico (língua que não conhecem); não serem adequadamente notificados dos seus direitos legais, em particular o direito a aconselhamento e o direito a permanecerem em silêncio; serem vendados durante a transferência do local de detenção e, por vezes permanecerem vendados durante o interrogatório; serem interrogados sem a presença de um dos pais ou de um advogado.

Os menores entrevistados denunciaram, entre outras formas de violência e maus tratos, terem sido manietados de forma dolorosa aquando da detenção; terem sido transportados no chão de um veículo; terem sofrido violência física, incluindo bofetadas, socos e pontapés; terem sofrido abusos verbais e intimidação; terem sido mantidos em prisão solitária por períodos que variaram entre seis e 28 dias, sem luz do dia; não terem recebido comida ou água adequadas e não terem tido acesso a casas de banho; terem sido forçados a permanecer no exterior durante o tempo frio ou quente por períodos prolongados, incluindo por vezes de joelhos e/ou manietados.

Durante os interrogatórios houve menores que relataram ter sido ameaçados para confessarem, enquanto outros receberam ameaças de danos aos seus familiares. Um rapaz referiu que tentaram recrutá-lo como informador e outro relatou ter sido ameaçado de violência sexual.

Outra organização de defesa dos direitos de menores, a Defence for Children International – Palestine, no documento Year-in-Review: Violations Against Palestinian Children Unremitting in 2020, refere ter analisado, em 2020, 79 casos de detenção de menores palestinos da Cisjordânia que detalham os maus-tratos generalizados e institucionalizados de menores palestinos presos.

A grande maioria, quase 85%, afirmou ter sido fisicamente abusada pelas forças israelitas durante o decurso da sua detenção. Todos os menores detidos tiveram as mãos atadas; 68% tiveram as pernas agrilhoadas, e 91% tiveram os olhos vendados.

A maioria dos menores, quase 57%, foram detidos nas suas casas durante a noite, e 76% não foram informados do motivo por que estavam a ser detidos.

A DCIP documentou 27 casos em que as autoridades israelitas mantiveram menores palestinos em isolamento para fins de interrogatório durante dois dias ou mais, uma prática que equivale a tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. O período mais longo de isolamento que a DCIP documentou em 2020 foi de 32 dias.

As crianças palestinas detidas pelas forças israelitas e processadas no sistema judicial militar israelita não têm direito a ter um advogado ou um membro da família presente durante os interrogatórios.

Desde 1967, Israel tem dois sistemas jurídicos distintos no mesmo território. Na Cisjordânia ocupada, os colonos israelitas estão sujeitos ao sistema jurídico civil e criminal, enquanto os palestinos vivem sob o direito militar.

Para a DCIP «Israel tem a duvidosa honra de ser o único país do mundo que processa sistematicamente cerca de 700 menores por ano em tribunais militares sem direitos fundamentais de julgamento justo».