Marinha Portuguesa testa equipamentos manchados com sangue de Gaza

COMUNICADO 03/2024

A Marinha Portuguesa está a testar o veículo submarino não tripulado BlueWhale desenvolvido conjuntamente pela ELTA Systems, uma subsidiária da Israel Aerospace Industries (IAI), e pela Atlas Elektronik, uma subsidiária da empresa alemã Thyssenkrupp Marine Systems, segundo noticia o jornal digital Intelligence Online na sua edição de 25 de Abril.

O BlueWhale foi apresentado em Maio de 2023 e participou no exercício Dynamic Messenger da NATO, que decorreu de 18 a 29 de Setembro passado ao largo de Tróia, Portugal. Segundo a imprensa especializada, pode realizar, nomeadamente, missões de informações, vigilância e reconhecimento; medidas de apoio à guerra electrónica; contramedidas anti-minas; guerra anti-submarina; detecção de pirataria, terrorismo e imigração ilegal.

A Israel Aerospace Industries é um grande fabricante estatal israelita de armamento que produz múltiplos sistemas de armas especificamente para as forças armadas israelitas, incluindo o “drone” assassino Heron TP que a IAI apregoa ter desempenhado um «papel fulcral» no ataque a Gaza. A IAI garante aos seus clientes que os seus equipamentos são «testados no terreno», ou seja, contra os palestinos nos Territórios Palestinos Ocupados. A IAI tem beneficiado de fundos da UE para financiamento de programas de investigação e desenvolvimento, tendo sido denunciado o risco de utilização indevida dos resultados da investigação desenvolvida nos projectos financiados pela UE para fins militares ou outros, em violação dos direitos humanos e do direito internacional.

A ThyssenKrupp AG é um conglomerado industrial e tecnológico multinacional alemão cuja divisão de sistemas marítimos, a ThyssenKrupp Marine Systems (TKMS), tem fornecido navios de guerra e submarinos à Marinha israelita desde a década de 1990. Segundo o Who Profits Research Center, em Junho de 2021, a TKMS forneceu à Marinha israelita quatro corvetas Sa'ar 6 num negócio financiado em um terço pelo governo alemão. Estes navios, equipados com uma vasta gama de armamento e sistemas de combate, incluindo mísseis antiaéreos e antinavio e metralhadoras, foram usados no ataque a Gaza entre Outubro e Dezembro de 2023.

As forças armadas israelitas têm estado envolvidas num ataque sem precedentes contra a população palestina da Faixa de Gaza. Deliberando num processo contra Israel interposto pela África do Sul, o Tribunal Internacional de Justiça considerou, em 26 de Janeiro passado, que «o direito dos palestinos de Gaza a serem protegidos contra actos de genocídio e actos proibidos conexos» justificava a aplicação de medidas restritivas provisórias que foram então decretadas. Em 28 de Março o TIJ considerou ser necessário decretar medidas adicionais.

O MPPM considera que qualquer negócio com empresas que suportam o ataque genocida contra os palestinos da Faixa de Gaza constitui um apoio indirecto à prática de um crime contra a humanidade e insta o governo português a abster-se de qualquer acto nesse domínio, designadamente não concretizando a aquisição do veículo submarino não tripulado BlueWhale ao consórcio Israel Aerospace Industries e Thyssen Krupp Maritime Systems, atitude já assumida, por exemplo, pelo governo italiano.

30 de Abril de 2024

A Direcção Nacional do MPPM
 

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