Israel priva o povo palestino do seu direito à água

No dia Dia Mundial da Água, 22 de Março, Israel continua a negar ao povo palestino o direito à água.

Contrariamente ao que se quer fazer crer, a falta de água nos territórios palestinos ocupados não é devida a um problema climático ou técnico, mas sim a um problema político.

Na guerra de 1967 Israel apossou-se de todos os recursos hídricos dos Montes Golã e da Cisjordânia recém-ocupados, cumprindo assim o objectivo que já em 1919 era afirmado pela delegação sionista à Conferência de Paz de Paris. Israel mantém ainda hoje o controlo exclusivo sobre todos os recursos hídricos existentes entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo, com excepção da pequena parte do aquífero costeiro existente sob a Faixa de Gaza, e utiliza a água segundo as suas conveniências, ignorando as necessidades dos palestinos.

Ao abrigo dos Acordos de Oslo, assinados entre palestinos e Israel nos anos 1990, Israel manteve o controlo dos recursos hídricos na Cisjordânia. A água é uma das questões que deveriam ser reguladas num acordo final a ser atingido ao fim do período transitório que deveria durar cinco anos, mas que Israel tudo fez para adiar indefinidamente. Além disso, a maior parte das reservas de água está localizada na Área C, que ocupa 60% do território palestino e está sob controlo total de Israel; qualquer construção exige um pedido de autorização, que na maioria dos casos é recusado, impedindo quaisquer novas captações pelos palestinos.

Israel concede aos seus cidadãos, incluindo os que vivem nos colonatos na Cisjordânia, ilegais à luz do direito internacional, três a cinco vezes mais água do que aos palestinos.

Os palestinos da Cisjordânia consomem apenas 70 litros de água per capita por dia, bem abaixo do que a Organização Mundial de Saúde recomenda como mínimo (100 litros). E são forçados a comprar uma parte substancial da água que consomem — e que por direito lhes devia pertencer — à Mekorot, a empresa nacional de água de Israel, a preços muito superiores aos pagos pelos israelitas em Israel e nos colonatos.

A situação é ainda muito mais dramática na Faixa de Gaza, que se encontra sob um bloqueio total por Israel (com a cumplicidade do Egipto) desde 2007. As guerras de agressão conduzidas por Israel contra o pequeno território palestino (Operação Chumbo Fundido em 2008 e Operação Margem Protectora em 2014) provocaram extensos estragos, nomeadamente nas infra-estruturas de água e saneamento, mas Israel impede a entrada dos indispensáveis materiais de construção para as reparar. Em fins de 2015 ainda havia mais de 100.000 habitantes da Faixa de Gaza privados de acesso à rede de fornecimento de água.

O aquífero costeiro, do qual Gaza depende como principal fonte de água, está sujeito a um processo de salinização, devido ao abaixamento do seu nível por excesso de bombagem. Além disso, um crónico défice de fornecimento de electricidade, agravado no último ano, provocou um funcionamento deficiente ou mesmo a paragem completa das estações de tratamento de esgotos, com a consequente contaminação do aquífero por águas residuais não tratadas.

O resultado é que 96,2% da água bombeada do aquífero e fornecida para uso doméstico em Gaza não é potável. Daí decorre, por um lado, um aumento incomportável dos gastos das famílias com água potável comprada a fornecedores privados e, por outro, uma degradação catastrófica das condições sanitárias.

Israel continua a violar os seus deveres como potência ocupante e os princípios consignados pela ONU, que reconhece o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano essencial.

É imperioso obrigar Israel a cumprir com as suas obrigações. É urgente que seja feita justiça e o povo palestino possa utilizar, de forma negociada e equitativa, um recurso natural essencial à vida e à construção de um Estado Palestino soberano, independente e viável.