Formações de esquerda palestinas fundam Assembleia Nacional Democrática

Cinco formações políticas de esquerda palestinas anunciaram no domingo a constituição da Assembleia Nacional Democrática Palestina. 

A Assembleia é composta pela Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), a Frente Democrática para a Libertação da Palestina (FDLP), a Iniciativa Nacional Palestina (PNI), o Partido do Povo Palestino (PPP), a União Democrática Palestina (FIDA) e ainda vários dirigentes políticos independentes.

A reunião constituinte — precedida pela formação de dois comités preparatórios, um na Faixa de Gaza e outro na Cisjordânia — ocorreu na semana passada em Gaza, com a participação de 400 representantes das formações políticas fundadoras e ainda de personalidades feministas e de sectores sociais e sindicais.

A formação da Assembleia Nacional Democrática Palestina, assinala o comunicado saído dessa reunião, tem lugar num momento em que prossegue a tentativa de aplicação do «acordo do século» da administração Trump, que procura consagrar Jerusalém como capital do Estado de Israel, liquidar a questão dos refugiados minando a UNRWA e redefinindo o conceito de refugiado, legitimar os colonatos ao abrigo da chamada «troca de territórios» e apresentar a opção da confederação como alternativa à independência.

A Assembleia Nacional Democrática Palestina é uma coligação que actuará no quadro da Organização de Libertação da Palestina e ao nível das bases, mantendo-se aberta a outras forças e personalidades que concordem em trabalhar em conjunto, de acordo com o seu programa.

A Assembleia defende os objectivos nacionais palestinos do direito de retorno, da autodeterminação e de um Estado independente tendo Jerusalém por capital, e a adesão à OLP como único e legítimo representante do povo palestino na pátria e na diáspora, empenhando-se em contrariar quaisquer tentativas de formar alternativas à OLP ou de apresentar lideranças paralelas.

A Assembleia tem por objectivo activar as instituições da OLP, respeitar as suas decisões e poderes e regularizar o seu trabalho com base na cooperação nacional e numa direcção colectiva. Isso conduzirá à renovação democrática dessas instituições e restabelecerá a unidade entre elas e as massas através de eleições gerais. Segundo os dirigentes da Assembleia, a sua actuação terá por base o respeito pelas regras da coligação, do consenso nacional e do pluralismo e a partilha na tomada de decisões.

Visa também aumentar a pressão política e popular para acabar com a divisão e aplicar os acordos e entendimentos de reconciliação, conforme estipulado na declaração de 22 de Novembro de 2017 expressando o consenso nacional sobre os mecanismos da sua aplicação, começando pela imediata aplicação da decisão do Conselho Nacional Palestino de cancelar as medidas que afectam os interesses vitais dos cidadãos da Faixa de Gaza e o regresso do governo para exercer os seus poderes e cumprir as suas responsabilidades no território.

Outro dos objectivos é a formação de um governo de unidade nacional que complete a unificação das instituições da Autoridade Palestina e prepare a realização de eleições gerais, segundo o sistema da representação proporcional total, incluindo a eleição de um novo Conselho Nacional Palestino que inclua todas as forças palestinas.