Face à ingerência e à agressão externas: Defender a Paz e a soberania dos povos do Médio Oriente

No momento em que se assinalam 10 anos sobre a agressão militar contra o Iraque, e posterior ocupação daquele país pelos EUA e seus aliados – ocupação derrotada pela resistência iraquiana, mas que os EUA procuram fazer perdurar sob diversas formas –, importa salientar antes de mais o que ela significou de brutal violação dos mais elementares direitos humanos, de assassinato sistemático, de desumanas torturas, de morte, sofrimento e destruição para o povo iraquiano.Uma agressão e ocupação que representou e representa o atropelo e violação das mais elementares regras do direito internacional, nomeadamente o direito dos povos a viverem em paz e a decidirem soberanamente sobre o seu futuro, sem ingerências e pressões de qualquer espécie.A sucessão de conflitos e guerras que deflagraram na região e de intromissões externas concretizadas ao longo das últimas décadas, culminando em diversas intervenções e brutais agressões directas, como sucedeu no Iraque, no Afeganistão, no Líbano, na Líbia e na Palestina, bem como na desestabilização interna, como sucede presentemente na Síria, e bem assim as chantagens e pressões externas, como vêm acontecendo igualmente na Síria e também no Irão – não serão uma sucessão de coincidências fortuitas, antes configuram um plano geral por parte dos Estados Unidos da América e seus aliados ocidentais visando o controlo e saque dos ricos recursos minerais existentes na região, para o qual procuram a qualquer preço suprimir toda e qualquer oposição – aquilo a que nos círculos de poder político-económico dos EUA se denomina o plano para o «Grande Médio Oriente».Para legitimar estas agressões e ocupações, recorrendo-se para tal a um poderoso aparelho mediático, falou-se de «Armas de Destruição Massiva», «combate ao terrorismo» ou «defesa dos direitos humanos e da democracia». No entanto, armas de destruição massiva têm, sim, as forças ocupantes, que nunca se coibiram de as utilizar sobre a população civil, como sucedeu em Faluja ou em Gaza. Terrorista é quem, sob falsos pretextos, massacra indiscriminadamente populações civis, destrói infra-estruturas sociais, agrava tensões étnicas e religiosas, provoca impressionantes vagas de refugiados, não se coibindo para cumprir os seus tenebrosos objectivos de apoiar e se sustentar em forças fundamentalistas, como sucedeu na Líbia e como sucede hoje na Síria.Em todo este processo, que não só não está terminado como conhece hoje dramáticos desenvolvimentos, os sucessivos governos portugueses estiveram sempre do lado da ocupação contra a soberania; do lado da guerra contra a paz. Foi assim quando, em 2003 (sendo então o governo português dirigido pelo actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso), Portugal cedeu território nacional para a cimeira que decidiu a agressão e destruição do Iraque. Foi assim desde então, em afirmações e tomadas de posição públicas de apoio aos planos de ingerência e domínio dos EUA e das potências da União Europeia, em flagrante desrespeito dos princípios da Constituição da República portuguesa e da Carta da ONU.Dez anos depois da ocupação do Iraque, as organizações subscritoras reafirmam a necessidade de pôr fim imediato à ingerência no Iraque, à agressão e ocupação do Afeganistão e da Palestina, bem como à ingerência e agressão na Síria, e de respeitar os princípios da Carta da ONU e da Constituição da República Portuguesa, em nome dos inalienáveis direitos dos povos à Paz, à soberania e ao desenvolvimento.Organizações subscritoras:Associação Água PúblicaAssociação Intervenção DemocráticaAssociação Juvenil Projecto RuídoColectivo Mumia Abu-JamalComité de Solidariedade com a PalestinaConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical NacionalConselho Português para a Paz e CooperaçãoEcolojovem “Os Verdes”Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de PortugalFederação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e MinasFederação Nacional dos Sindicatos do Trabalhadores em Funções Públicas e SociaisInterjovem – CGTP-INJuventude Comunista PortuguesaMovimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio OrientePartido Ecologista “Os Verdes”Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração LocalSindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de PortugalUnião dos Sindicatos de Lisboa