Face à ingerência e à agressão externas: Defender a Paz e a soberania dos povos do Médio Oriente

No momento em que se assinalam 10 anos sobre a agressão militar contra o Iraque, e posterior ocupação daquele país pelos EUA e seus aliados – ocupação derrotada pela resistência iraquiana, mas que os EUA procuram fazer perdurar sob diversas formas –, importa salientar antes de mais o que ela significou de brutal violação dos mais elementares direitos humanos, de assassinato sistemático, de desumanas torturas, de morte, sofrimento e destruição para o povo iraquiano.

Uma agressão e ocupação que representou e representa o atropelo e violação das mais elementares regras do direito internacional, nomeadamente o direito dos povos a viverem em paz e a decidirem soberanamente sobre o seu futuro, sem ingerências e pressões de qualquer espécie.

A sucessão de conflitos e guerras que deflagraram na região e de intromissões externas concretizadas ao longo das últimas décadas, culminando em diversas intervenções e brutais agressões directas, como sucedeu no Iraque, no Afeganistão, no Líbano, na Líbia e na Palestina, bem como na desestabilização interna, como sucede presentemente na Síria, e bem assim as chantagens e pressões externas, como vêm acontecendo igualmente na Síria e também no Irão – não serão uma sucessão de coincidências fortuitas, antes configuram um plano geral por parte dos Estados Unidos da América e seus aliados ocidentais visando o controlo e saque dos ricos recursos minerais existentes na região, para o qual procuram a qualquer preço suprimir toda e qualquer oposição – aquilo a que nos círculos de poder político-económico dos EUA se denomina o plano para o «Grande Médio Oriente».

Para legitimar estas agressões e ocupações, recorrendo-se para tal a um poderoso aparelho mediático, falou-se de «Armas de Destruição Massiva», «combate ao terrorismo» ou «defesa dos direitos humanos e da democracia». No entanto, armas de destruição massiva têm, sim, as forças ocupantes, que nunca se coibiram de as utilizar sobre a população civil, como sucedeu em Faluja ou em Gaza. Terrorista é quem, sob falsos pretextos, massacra indiscriminadamente populações civis, destrói infra-estruturas sociais, agrava tensões étnicas e religiosas, provoca impressionantes vagas de refugiados, não se coibindo para cumprir os seus tenebrosos objectivos de apoiar e se sustentar em forças fundamentalistas, como sucedeu na Líbia e como sucede hoje na Síria.

Em todo este processo, que não só não está terminado como conhece hoje dramáticos desenvolvimentos, os sucessivos governos portugueses estiveram sempre do lado da ocupação contra a soberania; do lado da guerra contra a paz. Foi assim quando, em 2003 (sendo então o governo português dirigido pelo actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso), Portugal cedeu território nacional para a cimeira que decidiu a agressão e destruição do Iraque. Foi assim desde então, em afirmações e tomadas de posição públicas de apoio aos planos de ingerência e domínio dos EUA e das potências da União Europeia, em flagrante desrespeito dos princípios da Constituição da República portuguesa e da Carta da ONU.

Dez anos depois da ocupação do Iraque, as organizações subscritoras reafirmam a necessidade de pôr fim imediato à ingerência no Iraque, à agressão e ocupação do Afeganistão e da Palestina, bem como à ingerência e agressão na Síria, e de respeitar os princípios da Carta da ONU e da Constituição da República Portuguesa, em nome dos inalienáveis direitos dos povos à Paz, à soberania e ao desenvolvimento.