EUA devem anunciar em breve rejeição do direito de retorno dos palestinos

Os EUA devem anunciar proximamente a rejeição do direito de retorno à Palestina dos refugiados palestinos e a suspensão de financiamento à UNRWA, a agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos, anunciou ontem a Israel Television News Company.
Segundo a News Company, a administração estado-unidense deve publicar no início de Setembro um relatório que limita o número de refugiados palestinos a meio milhão, ou seja, cerca de um décimo do número contabilizado pela ONU.
De acordo com a definição da UNRWA, os refugiados da Palestina são definidos como «pessoas cujo local de residência habitual era a Palestina durante o período de 1 de Junho de 1946 a 15 de Maio de 1948, e que perderam tanto o lar quanto os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948». A UNRWA foi fundada em 1949 para dar assistência aos mais de 750.000 palestinos vítimas da limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas antes e depois da criação de Israel. Hoje há cerca de 5 milhões de refugiados da Palestina elegíveis para serviços da UNRWA.
É esperado que a administração estado-unidense anuncie que não aceitará a definição de refugiado palestino feita pela UNRWA, que afirma que o estatuto de refugiado é passado de uma geração para outra.
Além disso, os EUA pretenderiam congelar o financiamento à organização na Cisjordânia ocupada e pedir a Israel que pondere limitar as suas actividades.
Os EUA são historicamente o maior doador da UNRWA, mas em Janeiro deste ano anunciaram que iam suspender 65 milhões de dólares de financiamento, de uma parcela de 125 milhões. Na sexta-feira passada, os Estados Unidos também cancelaram mais de 200 milhões de dólares de fundos para a Palestina, destinados a diversos projectos económicos e humanitários na Cisjordânia, medida que a Autoridade Palestina classificou de «chantagem política».
No início deste mês, a revista estado-unidense «Foreign Policy» revelou e-mails de Jared Kushner, conselheiro sénior e genro de Trump, que mostravam que ele pressionou a Jordânia no sentido de retirar o estatuto de refugiado aos dois milhões de palestinos que residem no país.
As medidas que a administração de Donald Trump se apresta a anunciar concordam interiamente com a posição do governo israelita, que reclama a dissolução da UNRWA. Netanyahu, anunciou em Janeiro o seu gabinete, «acredita que devem ser tomadas medidas práticas para mudar a situação em que a UNRWA perpetua o problema dos refugiados palestinos em vez de o resolver».
Abu Holi, membro do Comité Executivo da OLP e chefe do seu Departamento de Assuntos dos Refugiados, declarou em reacção a estas notícias: «A questão dos refugiados palestinos é o cerne do conflito árabe-israelense na região. A sua resolução só pode ser alcançada através da aplicação das resoluções das Nações Unidas, sobretudo a resolução 194 da Assembleia Geral.» Aprovada em Dezembro de 1948, esta resolução da ONU diz que «os refugiados que desejem voltar a suas casas e viver em paz com os seus vizinhos devem poder fazê-lo na data mais próxima possível», acrescentando que «deve ser paga indemnização pela propriedade daqueles que escolham não retornar e pela perda ou dano à propriedade».
Abu Holi afirmou ainda que a administração dos EUA não tem o direito de determinar o mandato da UNRWA: «A entidade responsável pelo mandato da UNRWA é a Organização das Nações Unidas, que tem autoridade para decidir o seu destino, determinar o número de refugiados palestinos e estabelecer a definição de refugiado palestino.»