Documentos MPPM nº 11 - Relatório de Análise da Situação na Palestina e no Médio Oriente 2018-2023

O Relatório de Análise da Situação na Palestina e no Médio Oriente 2018-2023 foi apresentado na Assembleia Geral do MPPM realizada em 6 de Março de 2023.
Esta Assembleia realizou-se num momento em que o povo palestino enfrenta uma das mais violentas vagas repressivas dos últimos anos. Lançada em Março de 2022, pelo 36.^o governo de Israel, presidido por Naftali Bennett e Yair Lapid e celebrado pela generalidade da comunicação social como centrista, prosseguida pelo  37.^o governo, dirigido por Benjamin Netanyahu à cabeça de uma coligação dos partidos mais xenófobos e fascizantes do espectro político em Israel, a operação militar baptizada como Break the Wave fez de 2022 o ano mais mortífero na Cisjordânia desde 2005 – altura em que as Nações Unidas começaram a compilar de forma sistemática as vítimas da repressão de Israel nos territórios palestinos ocupados em 1967 – e ameaça ultrapassar, em 2023, esse registo macabro.
As acções criminosas do governo de Israel, assim como o avanço da colonização sionista, desenvolvem-se no mesmo quadro internacional de apatia e cumplicidade que há décadas legitima a limpeza étnica da Palestina iniciada em 1947. Um quadro que foi agravado pelas medidas tomadas pelos EUA durante a Administração Trump em relação à questão palestina e, no geral, sobre o Mediterrâneo Oriental, que a nova Administração não só não reverteu como tem continuado e intensificado. Os ataques frequentes de Israel contra a Síria e as ameaças ao Irão, assim como o prolongamento da guerra no Iémen, e as operações de desestabilização no Líbano fazem da região um território em contínua turbulência, palco de ingerências e ameaças externas e onde se multiplicam os perigos para a paz no mundo.
Nestas circunstâncias especialmente difíceis, pese embora o quadro internacional desfavorável, a luta heróica do povo palestino, pelo seu Estado e o reconhecimento dos seus direitos nacionais, desenvolve-se em todas as frentes, obtendo vitórias importantes, mesmo que, tantas vezes, com pesados sacrifícios e sob a ameaça permanente de uma nova vaga de expulsão maciça semelhante à que ocorreu em 1948. Acrescidas responsabilidades, a que urge dar resposta, estão colocadas ao movimento de solidariedade com a causa palestina.
Índice
1. Sobre a situação na Palestina e no Médio Oriente
1.1. O processo de colonização e limpeza étnica avança todos os dias
1.2. Uma multiplicidade de estruturas condiciona a mobilidade dos Palestinos
1.3. As demolições e ordens de expulsão são uma ameaça diária
1.4. Violência, saque, destruição e esbulho acompanham ocupação colonial
1.5. O Muro de Apartheid é peça chave do processo de limpeza étnica
1.6. A Faixa de Gaza sem condições para suportar a vida humana
1.7. Discriminação dos cidadãos palestinos do Estado de Israel é apartheid
1.8. Repressão brutal e indiscriminada pelo exército israelita 
1.9. A situação dos presos palestinos requer particular atenção 
1.10. Situação dos refugiados palestinos sem solução à vista 
1.11. Israel é uma ameaça permanente à paz no Médio Oriente e noutras regiões 
1.12. Médio Oriente, uma situação complexa e fluída, e o perigo de guerra constante 
2. Sobre a posição da comunidade internacional
2.1. Cresce a denúncia dos crimes de Israel e a exigência da sua investigação e responsabilização
2.2. Posição dos Estados Unidos não se alterou com a eleição de Biden 
2.3. Normalização das relações de Israel com países árabes e islâmicos sem o sucesso pretendido pelos EUA
2.4. Apoio da União Europeia apesar dos crimes e violações cometidos por Israel 
2.5. Da falência dos Acordos de Oslo à ausência de genuínos processos de paz 
3. Sobre a resistência palestina e a solidariedade internacional
3.1. O povo palestino continua a resistir com dignidade e heroísmo 
3.2. Corajosa Grande Marcha do Retorno reprimida com inaudita brutalidade 
3.3. Revolta popular de Maio de 2021 demonstra vitalidade da causa nacional palestina 
3.4. Quem cala os crimes de Israel não tem autoridade moral para condenar as acções armadas de resistência
3.5. A unidade da resistência palestina é uma necessidade urgente
3.6. Os movimentos de solidariedade com o povo palestino têm responsabilidades acrescidas
3.7. Os governos de Portugal não interpretam o sentimento popular de solidariedade com o povo palestino
3.8. O MPPM exige do governo de Portugal que cumpra a sua obrigação, denunciar os crimes de Israel e reforçar a solidariedade com o povo palestino