Comemorações populares do 45º aniversário do 25 de Abril – Apelo à participação

Há 45 anos deu-se uma das maiores realizações históricas do povo português – a Revolução de 25 de Abril de 1974. O heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido por grandioso apoio e decidida intervenção popular, pôs fim a 48 anos de fascismo. Há 45 anos deu-se início a um processo revolucionário protagonizado pelo povo e pelos militares progressistas que realizou profundas transformações e conquistas democráticas no nosso país – conquistaram-se liberdades e garantias, direitos políticos, económicos, sociais e culturais, afirmaram-se a soberania e a independência nacionais, que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976.

Foi esse quadro democrático que possibilitou os avanços realizados nestes 45 anos, que têm contribuído para a construção de um País mais justo, por exemplo graças à Escola Pública e ao Serviço Nacional de Saúde, com progressos sociais testemunhados por indicadores que mostram um Portugal onde as portuguesas e os portugueses, vivem hoje incomparavelmente melhor do que há 45 anos. Apesar disso, muito está por fazer, além de que ofensivas graves, ao nível da precarização das relações de trabalho, do ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, exigem um empenhamento continuo e renovado na concretização e aprofundamento dos valores de Abril. No mandato do anterior governo PSD/CDS foram particularmente graves os ataques aos direitos do povo português com a aplicação de medidas que fizeram o país retroceder muitos anos nos planos económico e social. É de assinalar que o povo português tem lutado e resistido contra os ataques aos direitos conquistados em Abril.

É hoje necessário avançar e não recuar na reposição e aumento de rendimentos, na estabilidade laboral, no reforço dos serviços públicos, na garantia do acesso à fruição e criação cultural, nos direitos das famílias. Apesar dos avanços registados, em Portugal persistem ainda grandes desigualdades sociais e na distribuição da riqueza, discriminações entre homens e mulheres, discriminação das pessoas com deficiência e elevados índices de pobreza. É, pois, necessário não recuar mas avançar na reposição e conquista de direitos que são direitos de Abril.

As comemorações dos 45 anos de Abril devem ser um momento para a convergência e unidade dos trabalhadores e do povo português, de democratas e patriotas, da juventude, das populações, na defesa dos valores de Abril, na defesa da liberdade, da democracia participativa, da reposição e conquista de direitos e rendimentos, do desenvolvimento de políticas para uma mais justa distribuição da riqueza, caminho que só é possível trilhar com a ruptura com os constrangimentos impostos à soberania nacional.

No momento em que na Europa e no mundo estão a surgir perigosos movimentos de cariz neofascista, as comemorações dos 45 anos de Abril devem ser também um momento de afirmação dos valores da cooperação, da Paz, da solidariedade, da não ingerência e pela solução pacífica dos conflitos internacionais, rejeitando as manifestações de racismo e xenofobia, afirmando a concepção universalista do Povo Português de amizade com todos os povos do mundo, e em particular, com os povos de língua oficial portuguesa.

Para projectar um futuro com Abril para Portugal é necessário o envolvimento e participação de todos os democratas e patriotas, pelo que a Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril apela à participação de todos no desfile que se inicia às 15 horas, na Praça do Marquês de Pombal em Lisboa.