Carta ao novo secretário-geral da ONU, António Guterres

Exmo. Senhor Engenheiro António Guterres,

Secretário-Geral da ONU

Sabemos que o mandato que agora começa será muito exigente.

Os problemas do nosso planeta são dramáticos, e exigem uma acção urgente por parte da comunidade internacional.

Talvez nunca, desde a Segunda Guerra Mundial, os perigos de uma conflagração bélica entre as maiores potências nucleares do planeta tenham sido tão grandes.

Para os povos do Médio Oriente, o flagelo da guerra é já uma realidade terrível. O Século XXI tem sido para eles um Século de sucessivas guerras, impostas ou alimentadas a partir do exterior, com inconfessáveis ambições de dominação económica.

Países inteiros foram e estão sendo destruídos e fragmentados, os seus Estados destroçados. Para os povos, a guerra significa morte, destruição, o exílio forçado, no interior dos seus países ou em paragens mais distantes. Nunca, desde a Segunda Guerra Mundial, foi tão elevado o número de refugiados e deslocados de guerra. Sabemos que conhece bem esta realidade, pelo seu trabalho reconhecido no Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.

Esta realidade do mundo de hoje é inaceitável. Choca a consciência da Humanidade. É urgente e inadiável pôr-lhe fim.

Mas apelamos a que, no meio de tantos e tão grandes problemas, a tragédia do povo palestino não seja esquecida. As Nações Unidas têm uma dívida terrível para com o povo martirizado da Palestina.

Há quase sete décadas, a ONU optou por uma partilha do território histórico da Palestina, prometendo a criação de dois Estados. Um desses Estados, o Estado de Israel existe há 68 anos. Mas o povo palestino aguarda ainda o cumprimento da promessa que a Assembleia Geral da ONU lhe fez e que foi sucessivamente renovada através de inúmeras resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral que Israel desafia diariamente.

São décadas de ocupação, de repressão, de guerras e de uma permanente campanha de expulsão da população palestina dos seus lares, das suas terras e da sua Terra.

Décadas de negociações, nas quais a parte Palestina aceitou fazer concessões de fundo, sacrificando a maioria do seu território histórico em prol da criação dum Estado nacional com capital em Jerusalém Oriental, traduziram-se numa mão cheia de nada.

Décadas de expectativas goradas, nas quais inúmeras resoluções, tratados e acordos nunca deram lugar ao tão almejado Estado palestino. Milhões de refugiados palestinos, espalhados um pouco por todo o mundo, e a memória dos seus pais e avós, clamam por justiça. É uma situação inaceitável, incompatível com o papel e a Carta da ONU, uma ferida aberta no estatuto e na credibilidade das próprias Nações Unidas.

Entretanto, a aprovação recente, pelo Conselho de Segurança da ONU, da Resolução nº 2334 pode abrir um caminho de esperança no sentido da realização do primado do direito internacional e do respeito pelos direitos inalienáveis dos povos, assim sejam travadas as chantagens e demais manobras em curso, visando impedir a sua plena aplicação.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – é uma ONG acreditada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino (Deliberação de 17 de Setembro de 2009) que tem por missão promover, no plano da opinião pública, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas, o apoio à criação, nos territórios da Palestina ocupados por Israel desde 1967, de um Estado da Palestina, independente e soberano, com uma solução justa para a questão de Jerusalém e para a questão dos refugiados palestinos, bem como o apoio ao estabelecimento de uma paz global e duradoura no Médio Oriente.

Na recente celebração do dia 29 de Novembro, que a ONU escolheu como Dia Internacional de Solidariedade com o povo da Palestina, em que manifestámos a nossa Solidariedade com o Povo da Palestina, com a sua causa, com a causa dos seus presos políticos, dos seus milhões de refugiados, dos que vivem sob a ocupação, ou no exílio, surgiu a ideia deste apelo, que lhe dirigimos:

Apelamos a que o mandato que agora inicia, no tão importante cargo de Secretário Geral da ONU, possa ser o mandato em que as Nações Unidas saldem a dívida histórica que têm para com o povo da Palestina. Justa em si mesma, a resolução do drama do povo palestino seria também uma contribuição inestimável para a paz em todo o Médio Oriente. Ou seja, para a paz no Mundo.

Lisboa, Janeiro de 2017

A Direcção Nacional do MPPM