Apelo pelo poeta palestino Ashraf Fayadh

O MPPM, que dinamizou o Apelo «Salvemos a vida do poeta palestino Ashraf Fayadh condenado à morte na Arábia Saudita!», regozija-se com a notícia de que a sentença de morte foi revogada. 

Salvar no imediato a vida de Ashraf Fayadh constitui uma assinalável vitória do movimento de solidariedade que se desencadeou no mundo inteiro, incluindo em Portugal. 

Não iremos baixar os braços. O movimento de solidariedade provou a sua eficácia. Está agora mais forte e, portanto, em melhores condições para travar a execução da pena brutal agora aplicada - oito anos de prisão e 16 sessões de 50 vergastadas, perfazendo um total de 800 -  e prosseguir a luta até ao objectivo final, a libertação de Ashraf Fayadh. 

Prosseguiremos a nossa acção pela liberdade na Arábia Saudita, um país onde são negados os direitos das mulheres, proibidos os partidos políticos e reprimido o direito de expressão e de associação, um país que constitui um factor de tensão e instabilidade em todo o Médio Oriente. Não iremos baixar os braços.

Ashraf Fayadh (n. 1980) é um artista e poeta de origem palestina (Khan Yunis, Faixa de Gaza) que nasceu e vive na Arábia Saudita. Em Novembro de 2015 foi condenado à morte por apostasia (abandono do Islão) devido ao conteúdo do seu livro de poemas Instruction Within, de 2008.

Fayadh foi detido pela polícia religiosa em 2013, em Abha, no sudoeste da Arábia Saudita, em seguida libertado sob caução, e depois novamente preso e julgado no princípio de 2014. Foi condenado a quatro anos de prisão e a 800 chicotadas. Recorreu da sentença, mas o seu recurso foi recusado; de novo julgado por um tribunal de primeira instância, os juízes condenaram-no à morte, já que a apostasia é punível com a morte na monarquia teocrática saudita.

O próprio Fayadh continua a afirmar que é muçulmano praticante e nega todas as acusações contra si. Os seus apoiantes estão convictos de que ele foi visado por ser um refugiado palestino, embora tenha nascido na Arábia Saudita.

Ashraf Fayadh não pôde dispor da assistência de um advogado porque o seu documento de identificação foi apreendido quando foi preso em Janeiro de 2014.

Trata-se de mais uma brutal e inaceitável violação dos direitos humanos na Arábia Saudita, um dos países mais ferozmente repressivos do mundo, onde o número de execuções por decapitação foi de 157 em 2015 e já atingiu as 47 em 2016. A Arábia Saudita nega os direitos das mulheres, proíbe os partidos políticos, reprime o direito de expressão e de associação. A Arábia Saudita, uma das maiores potências militares da região, intervém militarmente em outros países (mais recentemente no Barém e no Iémen), representando um factor de tensão e instabilidade em todo o Médio Oriente.

É inaceitável que os países ocidentais, incluindo a União Europeia, em nome da luta contra o obscurantismo, a repressão das liberdades e o terror do chamado Estado Islâmico, acolham a Arábia Saudita como parceiro, quando precisamente o obscurantismo, a falta de liberdades e o terror campeiam nesse país, cujo regime financia, desde há décadas, a exportação para todo o mundo do wahabismo, a base ideológica de inúmeras organizações islamistas, como o chamado Daesh, que aterrorizam populações um pouco por todo o mundo.

A data para a execução de Ashraf Fayadh não é ainda conhecida, mas ela pode ter lugar a qualquer momento. Por isso nós apelamos às portuguesas e aos portugueses que prezam a tolerância, a liberdade de pensamento, de expressão e de criação, a que protestem contra a sentença de morte que sobre ele pende e exijam a sua revogação e a sua imediata libertação. Por isso exigimos o fim da repressão e o respeito das liberdades na Arábia Saudita, e esperamos das autoridades portuguesas que, no espírito da Constituição da República, se empenhem para este fim.

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2016

Subscritores

Maria do Céu Guerra, presidente do MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

André Albuquerque, actor, presidente do CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

Frederico Gama de Carvalho, investigador científico

Ilda Figueiredo, presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação

José Jorge Letria, escritor, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores

José Manuel Mendes, escritor

Marília Villaverde Cabral, dirigente da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses

Pilar del Rio, presidenta da Fundação José Saramago

Teresa Cadete, escritora, professora universitária, presidente do PEN Clube Português e membro da direcção do PEN Internacional

Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril

Aida Tavares, agente cultural

Alfredo Maia, jornalista

Alice Vieira, escritora

Ana Biscaia, ilustradora

Ana Cristina Vasconcelos Pereira de Macedo, professora do ensino superior

Ana Margarida Ramos, professora universitária e ensaísta literária

Ana Saldanha, escritora

Anabela Mota Ribeiro, jornalista

Anthero Monteiro, poeta

Augusto Baptista, jornalista

Bernardette Capelo Pereira, ensaísta literária e poeta

Carlos Fiolhais, Professor Universitário

Fausto Neves, músico e professor

Francisco Vaz da Silva, editor e livreiro

Igor Gandra, encenador

João Manuel Ribeiro, escritor

João Pedro Mésseder, escritor e professor

Joaquim Almeida da Silva, metalúrgico

José Viale-Moutinho, escritor

Luísa Tito Morais, jornalista

Manuel Freire, cantor e compositor

Manuel Villaverde, historiador

Maria de Medeiros, actriz, realizadora e música

Maria Dulce Abreu, educadora

Maria Inês Ramalhete Gomes, tradutora

Miguel Ramalhete Gomes, investigador literário e professor

Mónica Santos, jornalista

Nuno Gomes Oliveira, biólogo

Rita Taborda Duarte Martins de Carvalho, professora

Rui Namorado Rosa, investigador / professor universitário

Teresa Rocha, professora aposentada

Zeferino Coelho, editor

Zillah Murgel Branco, socióloga