160 investigadores apelam à UE para excluir dos seus programas de financiamento universidades israelitas cúmplices da ocupação

Cento e sessenta investigadores de 21 países, entre os quais Portugal, exortam a União Europeia a excluir dos seus programas de investigação, financiados pelos contribuintes europeus, todas as instituições académicas israelitas que sejam cúmplices das graves violações do direito internacional e dos direitos humanos palestinos por parte de Israel.

Os académicos são beneficiários passados e presentes de alguns dos mais prestigiados programas de financiamento de investigação da União Europeia, incluindo o Conselho Europeu de Investigação e o Marie Skłodowska Curie Fellowship.

Esta acção, divulgada pela ECCP (European Coordination of Committees and Associations for Palestine), é a primeira iniciativa internacional de beneficiários de financiamento da UE apelando às instituições comunitárias para que deixem de financiar instituições académicas israelitas até que cessem a sua sistemática e bem documentada cumplicidade nas violações do direito internacional e dos direitos humanos palestinos por parte de Israel.

A carta foi lançada na sequência da recente escalada de violência de Israel contra os palestinos em Jerusalém, em Gaza, no resto do território palestino ocupado e dentro de Israel. Os signatários reconhecem a última ronda de violência de Israel como parte da sua «campanha de repressão de décadas» contra «palestinos que são um povo ocupado, sem Estado, sob um regime colonialista e de apartheid».

Os académicos enaltecem a actual política da UE que, de acordo com o seu mandato de gerar conhecimento científico equitativo, responsável e inclusivo, proíbe a atribuição de fundos para investigação a entidades israelitas situadas no Território Palestino Ocupado (TPO), ou para a investigação aí realizada.

A Comissão Europeia reiterou recentemente que as actividades de investigação e inovação financiadas pela UE devem obedecer a princípios éticos e estar em conformidade com o direito internacional, embora tal não tenha sido o caso em várias ocasiões.

Os signatários, independentemente disso, instam a UE a alargar «a proibição dos fundos europeus de investigação de modo a incluir instituições israelitas cúmplices nas violações dos direitos humanos palestinos por parte de Israel, independentemente da sua localização».

Os signatários registam ainda e fornecem provas da «relação entre as instituições académicas israelitas e as práticas estatais sistemáticas de colonização e os crimes de apartheid e perseguição».

A carta salienta o «consenso emergente entre algumas das mais destacadas organizações de direitos humanos», incluindo a Human Rights Watch e a organização israelita de direitos humanos B'Tselem, de que as violações e crimes de guerra (incluindo o crime de apartheid) perpetrados por Israel fazem parte de um regime único, desde o rio Jordão até ao Mar Mediterrâneo.

Os signatários exortam a UE a exercer a sua «influência e assegurar que o relacionamento com as instituições académicas de Israel se baseia no respeito pelo direito internacional e pelos direitos humanos».

Exortam a UE «a alterar as linhas orientadoras do programa Horizonte 2020 sobre a participação de entidades israelitas no sentido de excluir, do Horizonte 2020, do Horizonte Europa e de todos os Programas-Quadro de Investigação da UE, todas as instituições académicas israelitas que sejam cúmplices das graves violações do direito internacional por Israel até que cumpram o direito internacional e os direitos humanos e cessem a sua colaboração e cumplicidade sistemática com o regime israelita de ocupação militar, colonização e apartheid».

Esta iniciativa insere-se numa tendência global crescente de académicos que tomam uma posição contra a cumplicidade com as instituições académicas israelitas e em solidariedade com os direitos dos palestinos. Nas últimas semanas, quase 350 departamentos académicos, programas, sindicatos e associações e mais de 23 000 professores, funcionários e estudantes universitários subscreveram declarações de apoio aos direitos dos palestinos, a maioria comprometendo-se ou apelando a medidas de responsabilização para pôr fim à cumplicidade de Israel nas violações dos direitos dos Palestinos.