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30º Aniversário dos massacres de Sabra e Shatila

Há trinta anos, as Forças Armadas de Israel invadiram o Líbano e ocuparam a capital Beirute. Os ocupantes lançaram milícias libanesas contra os campos de refugiados palestinos e, em Sabra e Shatila, muitas centenas - possivelmente milhares - de palestinos, em grande parte mulheres e crianças, foram massacrados de forma selvagem. Em 16 de Dezembro desse mesmo ano de 1982, a Assembleia Geral da ONU classificou os massacres (sem votos contrários) como um ato de genocídio. Todos os responsáveis pelo massacre permanecem impunes, incluindo Ariel Sharon, então Ministro da Defesa de Israel e supremo comandante militar da invasão do Líbano, e que viria mais tarde a tornar-se Primeiro-Ministro de Israel.

O massacre de Sabra e Shatila é um momento particularmente hediondo numa longa série de crimes que tem marcado a história do Estado de Israel, desde a sua criação até aos nossos dias. Ainda no início deste mês de setembro de 2012, Israel bombardeou repetidamente a Faixa de Gaza, provocando mortos e feridos entre a população civil. De acordo com o mais recente Relatório Anual (2011) do Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR), desde o início da segunda Intifada, em setembro de 2000, até ao final de 2011, as forças armadas israelitas mataram 6.721 pessoas nos territórios ocupados, das quais 1.258 (24,3%) menores. O número de feridos ascendeu a 19.728, dos quais 6.073 (30,8%) menores.

No trigésimo aniversário do bárbaro massacre de Sabra e Shatila, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM):

  • Condena os permanentes crimes da ocupação israelita, bem como o silêncio que os rodeia, em particular o silêncio do governo português
  • Apela ao reforço da solidariedade dos portugueses para com a causa da libertação do povo palestino e exige que sejam cumpridas as muitas promessas e resoluções da ONU que nunca, ao longo de décadas, passaram do papel, e que exigem a retirada de Israel dos territórios ocupados em 1967 e a constituição do Estado da Palestina com Jerusalém Leste como capital, e uma solução justa para a situação dos refugiados palestinos
  • Alerta para que as continuadas agressões de Israel para com os países vizinhos são testemunho eloquente de que não devem ser subestimadas as permanentes ameaças dum ataque de Israel contra o Irão que, a consumar-se, constituiria uma tragédia de enormes proporções para a região e para o mundo.

Lisboa, 16 de setembro de 2012

A Direção Nacional do MPPM

 
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documentos mppm n 9 - capaTODAS AS INTERVENÇÕES NO SEMINÁRIO "A QUESTÃO PALESTINA E A PAZ NO MÉDIO ORIENTE" ESTÃO JÁ DISPONÍVEIS

O MPPM acaba de editar a publicação Documentos MPPM nº 9 - Seminário Internacional "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente" contendo todas as intervenções feitas no Seminário Internacional "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente", realizado em Lisboa, em 2 de junho de 2012.

Neste documento estão reunidas as intervenções da autoria de:

- Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM, que conduziu os trabalhos e fez a intervenção inicial

- Embaixador Abdou Salam Diallo, Presidente do Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino

- Embaixador Riyad Mansour, Representante Permanente da Palestina na ONU

- Silas Cerqueira, Secretário para as Relações Internacionais do MPPM

- Pedro Pereira Leite, Professor da Universidade Lusófona e Investigador do C.E.S. da Universidade de Coimbra

- Carlos Matos Gomes, Coronel do Exército na Reserva

- José Manuel Goulão, Jornalista

- Carlos Almeida, membro da Direção Nacional do MPPM

Estão, ainda, incluídos:

- Saudações de boas-vindas pelo Reitor da Universidade Lusófona, Mário Moutinho, e pelo membro do Conselho de Administração da Universidade, Faria Ferreira

- Mensagem do General Ramalho Eanes, ex-Presidente da República

- Intervenções dos representantes da CGTP-IN e do CPPC

- Documento Final do Seminário

- Relato da visita a Lisboa feito pelo Embaixador Diallo ao Comité das Nações Unidas pelo Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino e carta de agradecimento ao MPPM

 
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MPPM sauda 50º aniversário da independência da Argélia

Na passagem do 50º aniversário da independência da Argélia, o MPPM dirigiu a seguinte mensagem a Sua Excelência Senhora Fatiha Selmane, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa

Lisboa, 5 de julho de 2012

Excelência

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) tem a honra de saudar e felicitar Vossa Excelência, o heróico Povo Argelino e suas Instituições Soberanas - de que Vª Exª é alto representante - pela passagem de tão gloriosa efeméride, os 50 anos da proclamação da Independência.

Foram muitas décadas de resistência e de lutas populares nas vilas, cidades e campos contra a ocupação estrangeira e o colonialismo, até ao sacrifício dos manifestantes, pacíficos do massacre colonialista de Sétif em 8 de Maio de 1945, que abriram o caminho à insurreição do 1º de Novembro e aos 8 anos da Grande Guerra de Libertação Nacional. Vitoriosa esta, apesar da desproporção de forças, pela participação popular crescente - incluindo das heroínas argelinas - até à proclamação da independência em 5 de Julho de 1962.

A independência democrática e revolucionária da Argélia teve naquela época um profundo alcance, em primeiro lugar na sociedade argelina, no nível de vida, economia e cultura. Depois no Magrebe, na África Negra, na Europa Ocidental. Os movimentos de libertação nacional revolucionários das então colónias do fascismo português puderam avançar significativamente com a sua luta. Forças democráticas e antifascistas portuguesas beneficiaram da hospitalidade dos dirigentes e do povo argelino.

Hoje, com o capitalismo em crise longa e sem saída previsível, a situação internacional e regional é totalmente outra. As grandes potências ocidentais desvirtuam e falseiam uma "primavera árabe" que mal desabrochou para ser transformada no seu contrário e dar azo a mais guerras de agressão no Médio Oriente e à recuperação neocolonial de recursos e posições estratégicas que tinham sido perdidos para essas potências

No entanto na Argélia o que sobressai - apesar de dificuldades, divergências, ameaças nas fronteiras, ingerências e ambições das grandes potências - é o profundo apego do seu Povo à causa da independência, da soberania, da paz e do progresso social proclamada em 5 de Julho de 1962.

Fazendo votos de que tão justas aspirações possam ser defendidas e conhecer progressos, tanto no que diz respeito à grande causa comum, a da libertação da Palestina e da Paz no Médio Oriente, como na realização pelo povo argelino de um futuro feliz, somos, com todo o respeito, sincera amizade e mais alta consideração,

Pela Direção Nacional do MPPM

Silas Cerqueira - Secretário para as Relações Internacionais

Vítor Pinto - Coordenador da Comissão Executiva

 
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Segundo aniversário da morte de José Saramago

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Há dois anos, a 18 de junho, José Saramago, Presidente do MPPM, entrava no panteão dos defensores de duas grandes e incindíveis causas da humanidade, a libertação nacional e social e a paz entre os povos.

No recente Seminário sobre "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente", promovido pelo MPPM, com a participação do Embaixador Abdou Salam Diallo, Presidente do Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, e do Embaixador Riyad Mansour, Representante Permanente da Palestina na ONU, foi sublinhada a contribuição histórica de Saramago para a causa da Palestina e na formação e crescimento do MPPM.

Pelo que precede e porque cada vez mais se agravam guerras de agressão, perigos de guerra, ameaças de guerra no Médio Oriente - e está bloqueado por Israel, os EUA e demais potências ocidentais o caminho para o exercício dos direitos do povo palestino - apelamos, na presente data, a aderir, em memória de Saramago, às iniciativas solidárias, do MPPM e outros Movimentos, com o povo palestino e contra as guerras de agressão.

Lisboa, 18 de junho de 2012

A Direção Nacional do MPPM

 
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[02 Jun 2012]

MPPM Organizou Seminário Internacional sobre "A Questão Palestina a a Paz no Médio Oriente"

O Movimento pelos Direitos do Povo da Palestina e pela Paz no Médio Oriente MPPM) promoveu, no dia 2 de Junho, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, um Seminário Internacional sobre "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente".

Na oportunidade, visitou-nos, a convite do nosso Movimento, uma delegação das Nações Unidas composta pelo Embaixador Abdou Salam Diallo, Embaixador do Senegal na ONU e Presidente do Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, pelo Embaixador Riyad Mansour, Observador Permanente da Palestina na ONU, e pela Srª Eleonore Kopera, responsável pelos Assuntos Políticos da Divisão dos Direitos Palestinos da ONU.

Na parte da manhã, a delegação das Nações Unidas foi recebida na Assembleia da República por deputados de todos os partidos com assento parlamentar a quem expôs o trabalho desenvolvido pela ONU na defesa dos direitos inalienáveis do povo palestino - autodeterminação; independência e soberania; regresso dos refugiados com recuperação das suas propriedades -, comentou a presente situação e o risco de a expansão dos colonatos inviabilizar a solução dos dois estados preconizada pela ONU e apelou a que Portugal suporte o pedido de admissão da Palestina nas Nações Unidas.

foto seminario 1O Seminário, realizado à tarde, foi orientado pela Presidente do MPPM, a atriz e encenadora Maria do Céu Guerra, tendo os participantes sido saudados pelo Reitor da Universidade, Prof. Doutor Mário Moutinho.

O General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República, enviou uma mensagem que foi lida por Maria do Céu Guerra.

Intervieram, de seguida, o Embaixador Abdou Salam Diallo; o Embaixador Riyad Mansour; o Dr. Silas Cerqueira, Investigador e Secretário para as Relações Internacionais do MPPM; o Prof. Doutor Pedro Pereira Leite, Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e Investigador do CES da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; o Coronel Carlos Matos Gomes, oficial do Exército na Reserva e José Manuel Goulão, Jornalista.

O Dr. Carlos Almeida, Investigador e membro da Direção Nacional do MPPM, fechou os trabalhos lendo a seguinte declaração:

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução 181 prevendo a criação de dois Estados no território palestino sob mandato britânico: um Estado Árabe e um Estado Judaico. Poucos meses depois, foi proclamado o Estado de Israel. Mas seis décadas e meia volvidas, os palestinos aguardam ainda o reconhecimento do seu Estado independente.

Ao longo de sessenta e cinco anos sucederam-se massacres, limpezas étnicas, destruições de casas e campos de cultivo, espoliações, guerras. Israel ocupou a totalidade do território palestino, bem como territórios de países árabes limítrofes. Milhões de palestinos formam hoje a maior comunidade de refugiados do planeta, vivendo em muitos casos em condições miseráveis. Sucederam-se promessas, processos negociais, acordos. Resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU prometeram o respeito pelos direitos nacionais do povo Palestino e o regresso dos refugiados. Mas essas resoluções não passaram do papel. Do lado palestino foram feitas concessões sobre concessões. Reconheceu-se o direito à existência e à segurança do Estado de Israel. Aceitou-se que o futuro Estado palestino apenas ocupasse um quinto do território da Palestina. Nem assim o Estado Palestino surgiu. Com a conivência permanente dos Estados Unidos da América e outras grandes potências, Israel prossegue a ocupação e constrói novos colonatos em território ocupado. Apesar da condenação do Tribunal Internacional de Justiça da Haia, Israel ergueu o vergonhoso muro do apartheid, que divide territórios palestinos. O ataque militar à população civil de Gaza em 2008 mostra bem que para o poder em Israel, a violência bárbara é a única forma de "diálogo". Milhares de palestinos continuam presos nas prisões de Israel, entre eles deputados e dirigentes políticos. A recente greve da fome, que impôs um recuo ao governo de Israel, enfrentou um generalizado muro de silêncio na chamada "comunidade internacional", e a situação dos presos palestinos, apesar do recuo imposto, continua a reclamar a atenção mundial, por violar todas as normas humanitárias do direito internacional.

Em 2011, a Autoridade Palestina procurou que a Palestina fosse aceite como membro de pleno direito das Nações Unidas. O anúncio pelos EUA de que usaria do seu direito de veto inviabilizou qualquer aprovação no Conselho de Segurança. A consideração do caso na Assembleia Geral arrasta-se sem fim à vista. Hoje não existe nem a ficção de um processo negocial. O imobilismo na procura duma solução para a questão palestina contraria o espírito com que foi criada a Organização das Nações Unidas e os princípios da sua Carta.

A situação do povo palestino é uma afronta para toda a Humanidade, para o Direito Internacional, para o direito inalienável dos povos à sua autodeterminação. Mas é também uma ameaça para a paz em toda a região, como comprovam seis décadas e meia de História. Não pode haver paz no Médio Oriente sem a solução justa e duradoura da questão palestina. Nem haverá solução justa e duradoura da questão palestina sem paz no Médio Oriente. A actual escalada de ameaças, de agressões abertas ou encobertas, de aposta em actos de guerra, apenas conduzirá a que o drama que o povo palestino vive desde há décadas se transforme no drama de todos os povos da região. Com se tem comprovado pelos factos, com cada nova guerra, são mais os países destruídos, as vidas ceifadas, os campos de refugiados que se enchem, e os problemas que alegadamente as motivam, longe de se resolverem, apenas se agravam. É imperioso e urgente travar a corrida à agressão e à guerra, e os apetites de dominação imperialista sobre a região e os seus imensos recursos energéticos.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), na sequência do Seminário Internacional sobre "A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente", que organizou em Lisboa a 2 de junho de 2012,

  • apela ao povo português e às suas organizações sociais e políticas, para que façam sentir a sua voz em defesa da paz no Médio Oriente, da solução política dos conflitos, da satisfação dos legítimos direitos do povo palestino, redobrando a sua solidariedade em todos os planos.
  • exige que o governo português cumpra os preceitos constitucionais a que se encontra obrigado e defenda os princípios de convivência pacífica, de recusa da guerra nas relações internacionais, de respeito pela soberania de todos os países. Em particular, exige que o governo português - que hoje ocupa um assento no Conselho de Segurança da ONU - vote a favor do reconhecimento da Palestina como Estado-membro da ONU e promova, em todos os fóruns, uma política consistente e coerente, favorável à realização plena dos direitos nacionais do povo palestino e à paz no Médio Oriente.

Lisboa, 2 de junho de 2012

A Direção Nacional do MPPM

 
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