Sobre a situação nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel há quarenta anos
Apelo
Ao fim da ocupação e à paz no Médio Oriente
Completam-se agora 40 anos desde a “guerra dos seis dias” levada a cabo por Israel contra o Egipto, a Síria e a Jordânia, entre 5 e 11 de Junho de 1967. Dela resultou, então, a ocupação do Sinai, restituído ao Egipto em 1982, e, até hoje, dos Montes sírios do Golan e dos territórios palestinianos da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. Desde aí, o Estado de Israel – que já se tinha estabelecido em 1948 em 78% da Palestina, excedendo em um terço o Plano de Partilha da ONU - com a ocupação e colonização dos 22% restantes do território, tem-se recusado a reconhecer e tem impedido pela força o direito à existência do Estado palestiniano.
Abdullah al-Hourani, Presidente da Comissão Política do Conselho Nacional Palestiniano e Presidente da Assembleia Palestiniana pela Defesa do Direito ao Regresso, esteve de visita a Portugal entre 27 de Maio e 1 de Junho. Durante a sua estada teve encontros com deputados, dirigentes políticos e sindicais, e eleitos autárquicos. Participou em diversas sessões de esclarecimento e manteve contactos com a comunicação social e com activistas pela causa da Palestina.
Abdullah al-Hourani é uma individualidade política reputada pela sua integridade e independência e deslocou-se a Portugal vindo directamente de Gaza, o que o tornou uma fonte privilegiada de informação sobre a dramática situação em que se encontra o povo da Palestina, numa hora em que está em causa a sua sobrevivência e em que, na Faixa de Gaza, um milhão e meio de Palestinianos enfrentam diariamente a fome e a doença.
O texto que se segue, datado de Junho de 2005, é considerado o documento fundador do MPPM. Subscrito por um leque significativo de individualidades, fundamenta a necessidade de constituição de um movimento português para defesa dos direitos do povo palestino definindo, desde logo, o que deverão ser as suas linhas de orientação.
Razões, princípios e objectivos da constituição de um Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)
Os signatários (1), empenhados na defesa dos princípios contemplados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Internacional dos Direitos Humanos, bem como na criação de condições que propiciem o estabelecimento da paz e da segurança entre os povos, e no prosseguimento de iniciativas levadas anteriormente a efeito no plano da opinião pública nacional, como foi o caso do abaixo-assinado «Não ao muro de Sharon», consideram que:
O Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, designado por mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi assinalado com uma sessão comemorativa no dia 29 de Novembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa.
A sessão, que assinalou o dia em que, em 1947, a ONU aprovou a Resolução que estabelecia na Palestina a existência de dois estados independentes — um judaico e outro árabe —, foi presidida pelo General Pezzarat Correia e registou intervenções do Embaixador Issam Beseisso, Delegado-Geral da Palestina em Portugal, de Frei Bento Domingues, do Prof. Silas Cerqueira e do Engº Aquilino Ribeiro Machado. A finalizar, José Fanha disse poesia palestiniana.
Houve uma expressiva e muito sentida homenagem à memória de Yasser Arafat, recentemente falecido, e da sua luta pela constituição de um Estado Palestiniano independente
Teve hoje lugar, na Casa do Alentejo, em Lisboa, o anunciado «Encontro de Informação sobre a Actual Situação na Palestina» em que era oradora principal a escritora e poetisa Hanan Awwad.
A Mesa do Encontro, presidida pelo Prémio Nobel de Literatura, José Saramago, compreendia ainda os seguintes membros : Aquilino Ribeiro Machado, engenheiro, ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Frei Bento Domingues, Sacerdote Dominicano; Carlos Carvalho, Secretário da CGTP; Issam Besseisso, Embaixador da Autoridade Palestiniana; João Cunha Serra, engenheiro, Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação; Jorge Cadima, Professor Universitário (UTL); Silas Cerqueira, Investigador e Docente Universitário (CEA Univ. do Porto).
No final do Encontro foi aprovada por aclamação a seguinte
Encontra-se em Lisboa, vinda de Jerusalém, onde nasceu e reside, a escritora, poetisa e professora palestiniana Hanan Awwad que amanhã, 7 de Setembro, à 18.30h vai intervir num Encontro de Informação sobre a situação na Palestina, presidido por José Saramago, e que terá lugar na Casa do Alentejo, em Lisboa (Rua das Portas de Sto. Antão, 58).
A Drª Hanan Awwad é uma intransigente defensora da liberdade e dos direitos humanos. Profunda conhecedora da história sofrida do seu povo, tem como preocupação imediata o fim da ocupação militar por Israel do povo palestiniano e do seu território e o estabelecimento de um Estado Palestiniano independente. O seu objectivo último é a construção de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente.
O abaixo-assinado “Não ao Muro de Sharon!”, iniciado em finais de Fevereiro de 2004, nos dias em que se reunia sobre a questão o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e que recolheu adesões de personalidades portuguesas até Abril, quando foi dado a conhecer, em versão inglesa, aos participantes da «Reunião Internacional das Nações Unidas sobre o impacte da construção do Muro no Território Palestino Ocupado, incluindo em Jerusalém e à sua volta» que decorreu em Genebra, em 15 e 16 de Abril de 2004. Para o efeito, Silas Cerqueira deslocou-se a Genebra onde integrou a delegação da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos (OSPAA, Cairo), que participou como observadora naquela Conferência governamental das Nações Unidas.
