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DEZENAS DE DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU EXORTAM A UE A APOIAR O DIREITO A BOICOTAR ISRAEL

Trinta e dois deputados europeus enviaram uma carta à Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, apelando à tomada de medidas que assegurem a liberdade da expressão em relação ao movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). Os deputados exortam a UE a reconhecer Omar Barghouti, cofundador do movimento BDS, como um defensor dos direitos humanos.

Entre os signatários encontram-se cinco deputados portugueses: Marisa Matias (BE); João Ferreira, João Pimenta Lopes e Miguel Viegas (PCP); Ana Gomes (PS).

Apesar de terem opiniões diferentes em relação ao BDS, os deputados signatários expressaram preocupação em relação às «tentativas crescentes de silenciar e reprimir os defensores do BDS» e exortam a UE a «garantir que não introduzirá medidas visando limitar a liberdade de expressão em relação ao Médio Oriente e ao BDS».

Os deputados recordam que «mais de 350 grupos de direitos humanos, sindicatos e partidos políticos de toda a União Europeia [entre os quais o MPPM] escreveram exortando a Comissão Europeia a responsabilizar Israel pelas suas violações do direito internacional e a defender o direito dos indivíduos e das instituições a tomar parte no movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), dirigido por palestinos, como uma forma de liberdade de expressão».

Os deputados signatários exprimem ainda a sua preocupação com o facto de Israel estar a usar os seus serviços militares e de informações para espiar e perturbar as actividades dos apoiantes estrangeiros do BDS, incluindo cidadãos europeus.

Texto integral da carta dos deputados europeus:

http://www.eccpalestine.org/wp-content/uploads/2016/07/Right2BDS_Letter_to_HRVP_Mogherini.pdf

Ver mais:

http://www.eccpalestine.org/dozens-of-members-of-the-european-parliament-call-on-the-eu-to-support-the-right-to-boycott/

[21.07.2016]

 
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KNESSET DE ISRAEL APROVA LEI QUE PERMITE EXPULSAR DEPUTADOS. ALVO SÃO DEPUTADOS PALESTINOS DA LISTA CONJUNTA

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou na passada lei terça-feira à noite uma lei que permite a expulsão de deputados. A chamada «lei de suspensão», que passou com 62 votos a favor e 45 contra, estipula que as razões para a destituição são «incitar à violência ou ao racismo, apoiar o conflito armado contra Israel ou rejeitar Israel como um Estado judaico e democrático». Na realidade, a lei visa os deputados da Lista Conjunta, coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel.

A lei foi criticada pela Associação para os Direitos Civis em Israel (ACRI) como «uma das propostas legislativas mais graves dos últimos anos, que atenta contra os pilares da democracia — o direito à liberdade de expressão, o direito de votar e de ser eleito e o direito de representação».

O Adalah (Centro Jurídico para os Direitos das Minorias Árabes em Israel) afirmou que a lei representa «um grave perigo para os direitos democráticos básicos» e visa expulsar do Knesset os deputados árabes «que 'ousam' afastar-se dos limites que lhes são ditados pela maioria israelita judaica».

Por seu lado, o deputado Yousef Jabareen, da Lista Conjunta, declarou: «Aqueles que apoiam esta lei procuram desfazer-se dos deputados árabes para os silenciar e às opiniões que acham intoleráveis. É uma afronta não somente aos deputados que podem ter de enfrentar a expulsão dos seus lugares, mas igualmente aos seus eleitores. Esta medida invalida dezenas de milhares de votos legitimamente expressos.»

Citado pelo jornal israelita Haaretz, o presidente da Lista Conjunta, Ayman Odeh, disse que a lei é apenas a fase a mais recente do objectivo maior de Netanyahu de silenciar a oposição e a desaprovação de Israel pelos palestinos. «Netanyahu não quer que os árabes votem; não quer que sejamos uma força política legítima. Netanyahu quer a política somente para os judeus. É por isso incita sistematicamente contra o público árabe e contra os seus representantes eleitos.»

Ver mais:

https://www.middleeastmonitor.com/20160720-legal-centre-slams-israeli-parliaments-new-expulsion-law/

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=772296

http://french.palinfo.com/site/pages/details.aspx?itemid=48211

http://www.haaretz.com/israel-news/1.731962

https://www.theguardian.com/world/2016/jul/20/israeli-parliament-passes-controversial-legislation-allowing-mp-explusion

[20.07.2016]

 
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RAPAZ PALESTINO DE 14 ANOS CONDENADO POR TRIBUNAL ISRAELITA A 6,5 ANOS DE PRISÃO

Um tribunal militar israelita condenou no domingo Muawiya Alqam, de 14 anos de idade, a seis anos e meio de prisão. Tendo alegadamente realizado um ataque com arma branca em Novembro em Jerusalém, juntamente com um primo de 12 anos, foi acusado de tentativa de assassínio e de posse de uma faca.

Forças israelitas feriram a tiro o primo de Muawiya, Ali Alqam, de 12 anos, após os dois alegadamente terem apunhalado e ferido um agente de segurança israelita no comboio ligeiro perto do colonato israelita ilegal de Pisgat Zeev, em Jerusalém Norte.

Ali foi atingido pelo menos três vezes e teve que ser operado para remover uma bala do estômago. Actualmente está detido num centro de reabilitação juvenil.

Segundo a organização de direitos dos presos Addameer, há 414 menores entre os 7000 palestinos actualmente encarcerados em prisões israelitas. Calcula-se que 104 destes jovens tenham menos de 16 anos.

A prática de Israel de deter crianças palestinas, às vezes nas mesmas instalações prisionais que os adultos, tem sido criticada como uma violação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que Israel ratificou em 1991.

Ver mais:

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=772270

https://www.middleeastmonitor.com/20160718-14-year-old-palestinian-jailed-for-6-years/

http://imemc.org/article/palestinian-child-sentenced-to-6-5-year-sentence-in-israeli-prison/

[19.07.2016]

 
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