Guerra, Paz, Desarmamento

Mais de 10 000 cidadãos de toda a Europa, e não só, assinaram uma petição para exigir o fim de um acordo sobre drones entre a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e a maior empresa militar israelita, a Elbit Systems. A EMSA aluga, através da empresa portuguesa CEiiA, dois "drones assassinos” Hermes 900. O contrato de 59 milhões de euros teve início em Novembro de 2018 e deverá ser renovado nos próximos meses. Os signatários exigem também aos Estados-Membros da União Europeia (UE) que recusem a utilização destes drones no seu espaço aéreo.

A petição dos cidadãos foi enviada à Comissão Europeia, seguindo-se a iniciativas de deputados ao Parlamento Europeu que, nos últimos meses e em várias ocasiões, têm denunciado o acordo e pedido esclarecimentos às autoridades da UE.

Aneta Jerska, a coordenadora da European Coordination of Committees and Associations for Palestine (ECCP), afirmou:

Em 24 de Maio de 2000, as forças armadas de Israel retiraram do Líbano, pondo termo, sem honra nem proveito, a uma invasão que se prolongou por 18 anos, iniciada em 6 de Junho de 1982 com o que os israelitas designaram por Operação Paz para a Galileia.

O poderoso Estado sionista foi forçado a retirar, sem negociações nem condições, pela resistência tenaz do povo libanês desde a primeira hora.

O objectivo alegado para a operação israelita era proteger as populações do Norte da Galileia dos ataques dos palestinos instalados no Líbano.

Ariel Sharon, ministro da Defesa de Israel, queria ter o aval norte-americano para invadir o Líbano, mas o Secretário de Estado, Alexander Haig, só lho daria se «houvesse uma provocação clara reconhecida internacionalmente». E, como por coincidência, Abu Nidal, um adversário declarado de Yasser Arafat, orquestrou o assassinato do embaixador israelita em Londres.

No Dia da Terra e no segundo aniversário do início da Grande Marcha do Retorno, uma coligação europeia de organizações, entre as quais o MPPM, lança uma petição para que a União Europeia deixe de utilizar drones israelitas para controlar as suas fronteiras marítimas.

Os drones Hermes, fabricados pela Elbit Systems, a maior empresa militar israelita, foram desenvolvidos especificamente para serem usados pelas forças armadas israelitas para manter a Faixa de Gaza sob o cerco desumano a que está sujeita por Israel desde há mais de uma dezena de anos. Segundo a Human Rights Watch, esses drones foram realmente usados para deliberadamente atingir civis na Faixa de Gaza durante os massacres de 2008-2009. Os drones da Elbit Systems também foram usados para matar civis no Líbano na guerra de 2006 levada a cabo por Israel.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou esta sexta-feira que tem informações fiáveis suficientes para abrir uma investigação sobre os crimes de guerra na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza.

«Estou convencida de que há uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina», declarou, acrescentando estar «convecida de que foram cometidos ou estão a ser cometidos crimes de guerra na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza».

A investigação preliminar de quase cinco anos analisou a agressão israelita de 2014 («Operação Margem Protectora»), de que resultaram 2251 mortos palestinos, a maioria civis, e 74 israelitas, a maioria soldados.

Foi anunciada a vinda a Portugal de Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano. Posteriormente, foi confirmada a presença do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, que manterá reuniões com Pompeo e com as autoridades portuguesas.

Mike Pompeo é um dos responsáveis pela política da Administração Trump. Uma política de escalada militarista e de confrontação que agride a soberania, a democracia e o direito internacional e que está a arrastar o Mundo para grandes perigos. Mike Pompeo é um dos representantes dos sectores mais reaccionários e belicistas instalados na Administração norte-americana.

Já Netanyahu é não apenas representante dos sectores mais agressivos do sionismo como é responsável pelo agravamento da ocupação da Palestina, por incontáveis crimes de guerra e pela repressão massiva dos palestinos.

Para protestar contra a realização da Cimeira da NATO, em Londres, mais de duas dezenas de organizações, entre as quais o MPPM, promoveram hoje, na Rua do Carmo, em Lisboa, um concorrido Acto Público. Idêntica iniciativa terá lugar amanhã, 4 de Dezembro, na Rua de Santa Catarina, no Porto.

As organizações promotoras subscreveram a seguinte declaração:

A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO – realiza uma cimeira nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Londres, onde se assinalará, uma vez mais, os 70 anos da criação desde bloco político-militar belicista.

À semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em «paz» e «segurança», mas as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para o militarismo e a guerra.

O Movimento da Jihad Islâmica Palestina declarou um cessar-fogo após dois dias de hostilidades, iniciadas na madrugada de terça-feira quando Israel assassinou um comandante deste movimento de resistência, bem como a sua esposa, num ataque contra a sua casa, em Gaza.

Na madrugada de 12 de Novembro, a Força Aérea de Israel atacou e matou Baha Abu al-Ata, um comandante da ala armada da Jihad Islâmica Palestina, e sua esposa, enquanto dormiam em sua casa.

Um ataque semelhante atingiu também na terça-feira a casa de outro comandante da Jihad Islâmica em Damasco, na Síria.

Segundo o Ministério da Saúde palestino (MS) em Gaza, 34 pessoas foram mortas pelos ataques israelitas contra o enclave costeiro palestino, incluindo 23 homens, oito crianças e três mulheres. O Ministério da Saúde informou também que 111 palestinos ficaram feridos, incluindo pelo menos 41 crianças e 13 mulheres.

Uma centena de organizações europeias, entre as quais o MPPM, dirigiu esta carta ao CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto), manifestando a sua firme oposição à contratação de drones Hermes 900, da empresa israelita Elbit Systems, para serviço da EMSA e dos estados membros da UE, tendo  em consideração o envolvimento da Elbit Systems, e do Hermes 900, em ataques criminosos contra civis palestinos, conforme amplamente referido por observadores internacionais independentes.

11 de Novembro de 2019
Ao CEO do CeiiA
Caro Engenheiro José Rui Felizardo:

O MPPM denuncia e condena frontalmente a aquisição por Portugal de equipamento de guerra electrónica (EW Suite) israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2019, de 11 de Julho de 2019[1], que autoriza a aquisição de cinco aviões KC-390 e de um simulador de voo e dos respectivos contractos de sustentação logística, contempla no seu ponto 1. c): «A aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica (EW Suite) para as aeronaves KC-390, à Elbit Systems EW and Sigint - Elisra, até ao montante máximo de (euro) 44.969.053,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor».

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