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QUE SE PARE A TRAGÉDIA DO MEDITERRÂNEO, AGORA!

O MPPM associou-se à Jornada Mundial de Solidariedade para exigir o fim das mortes no Mediterrâneo promovida, em Portugal, pela CGTP-IN, com uma concentração, na Rua do Carmo, em Lisboa, no final da tarde de 19 de Julho de 2015, que teve ainda o apoio de outras organizações, como o Conselho Português para a Paz e Cooperação, o Movimento Democrático de Mulheres, a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos-Civitas e o Movimento Erradicar a Pobreza. Usaram da palavra, pela CGTP-IN, Carlos Trindade, responsável de Migrações da Comissão Executiva, Libério Domingues, da Comissão Executiva e coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa e Arménio Carlos, Secretário-Geral.

mediterrneo 1A tragédia dos refugiados que se tem vindo a verificar no Mediterrâneo tem causas profundas que se têm vindo a agravar nos últimos anos. Elas radicam na desenfreada espoliação das riquezas dos locais de origem dos refugiados e na miserável exploração da mão-de-obra das respectivas populações.

As guerras, impostas ou fomentadas, as ingerências de Estados, nomeadamente da Europa, as políticas neocolonialistas, e o expansionismo territorial, em mediterrneo 3contravenção ao Direito Internacional, tornaram a região sul e este do Mediterrâneo num inferno de fome e insegurança. É destas calamidades que os migrantes fogem, procurando refúgio na Europa.

O Mali, a Líbia, o Líbano, a Síria, o Egipto, o Iraque, a Palestina, etc., vivem sob ameaças, instabilidade e guerras constantes, vêem as suas habitações destruídas, os seus terrenos de lavoura e pasto inquinados pela mineração e ou usurpados pela actuação das multinacionais. O desemprego e a mediterrneo 4insalubridade, grassam nas populações atingidas pela ganância das empresas colonizadoras.

Os conflitos não resolvidos e as guerras produziram até à data, mais de 4 milhões de refugiados Palestinos, 200.000 refugiados Saharauis no deserto argelino, 9 milhões de Sírios deslocados e refugiados, 2 milhões de Iraquianos deslocados.

Só a paz e o respeito pela soberania dos povos pode proporcionar o desenvolvimento e a segurança que travarão naturalmente esta migração. Não é com mais armas, mais agressão, mais ameaças, que se impedirá a fugas das populações e o obsceno tráfico de seres humanos.

O MPPM considera que uma política de paz, solidária e de respeito pelo Direito Internacional e Humanitário é necessária para todo o mundo e urgente na Região Mediterrânica e no Médio Oriente.

 
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CIMEIRA DOS POVOS - CONSTRUINDO ALTERNATIVAS

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – juntou-se a três centenas e meia de organizações da sociedade civil europeias e latino-americanas que celebraram em Bruxelas, nos dias 10 e 11 de Junho de 2015, a Cimeira dos Povos, um evento paralelo à da Cimeira dos líderes da União Europeia (UE) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC).

cimeira dos povos - logotipoNesta Cimeira dos Povos, em que o MPPM esteve representado por Vítor Silva, Teresa Palma Fernandes e Manuela Carrasco, estiveram ainda presentes as seguintes organizações portuguesas: Associação Conquistas da Revolução, Associação de Amizade Portugal Cuba, Associação de Cubanos em Portugal, Associação José Afonso, Associação Mó de Vida, Associação Porto com Cuba, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Juventude Comunista Portuguesa e Movimento Democrático de Mulheres.

Foram dois intensos dias durante os quais as organizações dos dois lados do Atlântico, em representação dos seus povos, puderam partilhar e comparar as suas realidades políticas, económicas, ambientais, sociais e culturais, constatando que todos vivemos uma violenta deterioração em muitas destas áreas. Convergiram, portanto, na urgência de uma acção concertada para enfrentar os desafios comuns, lutando pela criação de sociedades baseadas na solidariedade com princípio fundamental e arma para alcançar o seu desenvolvimento integral e soberano.

Porque o tempo urge na defesa da soberania dos povos, foi vigorosamente expresso o apoio incondicional à Revolução Bolivariana da Venezuela e ao governo do Presidente Nicolás Maduro.

Foi também veementemente condenada nesta Cimeira a persistente agressão israelita contra o povo palestino, condenação essa que figura na declaração final desta Cimeira.

Aleida Guevara, na sua intervenção, após reiterar que é imprescindível a unidade de todos os homens e mulheres honestos do mundo e a força imensa que têm os povos quando unidos, evocou um pensamento de seu pai, o Che, afirmando que, apesar da dureza dos desafios que enfrentamos, jamais deveremos perder a ternura.

A importante Declaração Final pode ser lida aqui:

http://www.mppm-palestina.org/index.php/outros-documentos/doc_download/111-declaracao-final-da-cimeira-dos-povos

 
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NAKBA: 67 ANOS DE LIMPEZA ÉTNICA NA PALESTINA

Comemora-se em 15 de Maio de 2015 o 67º aniversário da NAKBA, que em árabe quer dizer Catástrofe, e que marca o princípio da tragédia que se abateu sobre o Povo Palestino, perseguido, massacrado e expulso da sua terra pelos novos ocupantes judeus.

A independência do Estado de Israel, proclamada unilateralmente em 14 de Maio de 1948, significou para os palestinos o início da devastação da sua sociedade, a eclosão de um drama individual e colectivo que perdura até aos nossos dias. Repartido o seu território pelo novel Estado judaico (na parte consagrada pela Resolução 181 das Nações Unidas, de 29 de Novembro de 1947), pelo reino da Jordânia (a Cisjordânia) e pelo Egipto (a Faixa de Gaza), os palestinos tornaram-se exilados na sua própria pátria, com a maioria das terras confiscadas e os direitos cívicos reduzidos ou eliminados.

Com a guerra de 1967, Israel ocupou militarmente os territórios da Cisjordânia e de Gaza, bem como Jerusalém Oriental, cidade que fora considerada pela ONU como zona de administração internacional, e ocupou-os também civilmente, ao longo dos anos, com uma imparável construção de colonatos, instalados nas zonas mais férteis da região. Na memória e na história dos palestinos, a Nakba constitui a linha de demarcação de dois períodos distintos e opostos, o momento em que as suas vidas foram dramática e irreversivelmente alteradas.

A data chave de 1948 assinala o desaparecimento de um País e de um Povo dos dicionários e dos mapas, como se nunca tivessem existido. Daí em diante os palestinos passaram a ser chamados “refugiados” ou – a pequena minoria que escapou à expulsão generalizada do Estado de Israel – “árabes israelitas”.

A limpeza étnica da Palestina tem verdadeiramente início ainda antes da criação do Estado de Israel, na sequência do movimento sionista impulsionado por Theodor Herzl; e é estimulada pela célebre Declaração Balfour de 1917, que previa a criação de um “lar nacional para o povo judeu” na Palestina. A derrota do Império Otomano (de que a Palestina fazia parte), no fim da Primeira Guerra Mundial e a passagem do território para mandato britânico em 1922, vieram facilitar as ambições do sionismo internacional. A progressiva imigração judaica na Palestina, incrementada com as perseguições nazis, começa a ocupar estrategicamente o espaço onde pretende implantar o seu Estado. E não hesita em constituir grupos armados como o Haganah, o Irgun e o Lehi (ou Stern Gang), que não só atacam os palestinos como os próprios ingleses. O Lehi assassinou em 1944 o ministro de Estado para o Médio Oriente Lord Moyne e o Irgun fez explodir em 1946 o Hotel King David, em Jerusalém, onde estava instalado o quartel-general britânico, provocando cerca de 100 mortos. Já em 1948, a 17 de Setembro (depois da independência), o Lehi assassinou em Jerusalém o Conde Bernadotte, presidente da Cruz Vermelha Sueca, que actuava como mediador das Nações Unidas para resolver problemas originados pela partilha do território.   

Os ataques contra os palestinos, numa programada operação de limpeza étnica, conforme atestam os próprios documentos dos arquivos israelitas, sucederam-se, sendo um dos mais cruéis o que destruiu a aldeia de Deir Yassin, em 9 de Abril de 1948, levado a cabo pelo Irgun. Para além dos mortos em defesa das suas casas, que foram arrasadas, mais de 100 palestinos foram friamente abatidos no local, o que elevou para cerca de 200 o número de vítimas. Este massacre foi o sinal para o começo do êxodo dos palestinos. Outros se sucederam antes e depois da independência, levados a cabo primeiro pelos grupos paramilitares judaicos e mais tarde por Tsahal, o próprio exército israelita.

A Nakba constitui um marco no calendário palestino e sem ela não teriam ocorrido outros acontecimentos posteriores como o Setembro Negro (Jordânia, 1970), o Dia da Terra (Israel, 1976), o massacre de Sabra e Chatila (Líbano, 1982), ou a primeira e a segunda Intifada (1987 e 2000). Como todas as operações de limpeza étnica, a Nakba foi um crime contra a humanidade, de acordo com a definição do Tribunal Penal Internacional da Haia.

As imagens que vemos diariamente, desde há décadas, de casas arrasadas, colheitas destruídas, famílias desmembradas, caminhos interceptados, muros a dividir aldeias, populações a viver em tendas, hospitais bombardeados, escolas em ruínas, cortes de água e de electricidade, horas de espera nos checkpoints, desemprego, fome, doença e miséria não podem deixar de suscitar a mais viva indignação. E só se compreende que o Estado de Israel tenha podido agir impunemente, perante a complacência da dita comunidade internacional, se considerarmos o apoio incondicional dos Estados Unidos da América aos sucessivos governos judaicos, determinado pela pressão do lobby pró-israelita sobre a política externa norte-americana.

A Catástrofe do Povo Palestino dura há demasiado tempo e prolonga-se por várias gerações. Existem milhões de refugiados espalhados um pouco por todo o mundo. É a hora de o mundo reflectir finalmente sobre o drama deste Povo. 

 
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SESSÃO EVOCATIVA DO 67º ANIVERSÁRIO DA NAKBA

Comemora-se em 15 de Maio o aniversário da NAKBA, que em árabe quer dizer Catástrofe, e que marca o princípio da tragédia que se abateu sobre o Povo Palestino, perseguido, massacrado e expulso da sua terra pelos novos ocupantes judeus. Vamos assinalar a data com uma Sessão de Solidariedade em que exibiremos o filme "A Terra Fala Árabe" e que contará com intervenções do Embaixador da Palestina, Dr. Hikmat Ajjuri, e de Jorge Cadima, dirigente do MPPM. É no Clube Estefânia, na sexta-feira 15 de Maio, a partir das 18.30 horas.
"A Terra Fala Árabe", da realizadora palestina Maryse Gargour, documenta as circunstãncias e os acontecimentos que levaram a implantação de um estado judaico na Palestina e à expulsão dos seus habitantes árabes.

nakba 67 anos - cartaz a4

 
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PORTUGAL, A PALESTINA E OS VALORES DE ABRIL

Em 25 de Abril de 1974, os militares que, corporizados no Movimento das Forças Armadas, devolveram ao povo português a liberdade, a dignidade e a esperança, abriram o caminho à independência dos povos submetidos ao domínio colonial português e recolocaram Portugal no lugar que lhe competia no concerto das nações, elegeram três bandeiras para sua acção: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Ao celebrar o 41º aniversário da Revolução dos Cravos, o MPPM apela ao movimento popular, às autarquias locais, às organizações sindicais, aos movimentos de jovens e organizações de mulheres, às outras organizações democráticas e progressistas e a todos os cidadãos em geral para que dêem expressão ao espírito libertador e solidário de Abril, contribuindo para alargar o conhecimento e a mobilização em torno da causa nacional do povo palestino, inspirando-se nas três bandeiras de Abril:

Democratizar – Exigir que o povo palestino seja senhor do seu destino; exigir o fim das prisões arbitrárias e a libertação dos presos palestinos nas cadeias israelitas; exigir que Israel e a comunidade internacional respeitem os direitos do povo palestino e a expressão da sua vontade.

Descolonizar – Exigir o fim da ocupação ilegal por Israel dos territórios palestinos e a criação dum Estado Palestino soberano e independente, concretizando assim as promessas da ONU e a vontade expressa da maioria dos países do globo, através do seu reconhecimento do estado Palestino; exigir o desmantelamento dos colonatos judaicos ilegais nos territórios palestinos ocupados e o retorno dos refugiados; exigir o fim da espoliação por Israel dos recursos palestinos, desde logo a água e a terra; exigir o fim das práticas discriminatórias de Israel contra os cidadãos palestinos; exigir o desmantelamento do infame Muro do Apartheid.

Desenvolver – Exigir o fim do desumano cerco a Gaza que encerra 1,8 milhões de pessoas numa prisão a céu aberto; reconhecer ao povo palestino o direito a controlar plenamente as fronteiras do seu país e a determinar livremente os respectivos movimentos; exigir que Israel entregue aos palestinos o dinheiro dos impostos que retém ilegalmente; exigir que Israel cesse as suas brutais intervenções militares que destroem toda a base económica palestina.

Em 25 de Abril de 1975 foi eleita a Assembleia Constituinte, que veio a elaborar e aprovar a Constituição da República, a qual entrou em vigor um ano depois, com o seu carácter marcadamente humanista, progressista e pacifista, no que respeita às relações internacionais, que se mantém, a despeito dos ataques e perversões de que tem sido alvo. É oportuno recordar, nesta data, os valores de Abril inscritos na Constituição:

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

Ao celebrar hoje, também, o aniversário da entrada em vigor da Constituição da República, o MPPM exorta o governo português a respeitar a Constituição, tanto nas relações entre Estados como nas organizações internacionais em que Portugal se integra, em particular no tratamento da questão palestina e da situação no Médio Oriente, respeitando e fazendo respeitar o direito do Povo Palestino à autodeterminação e à independência e propugnando a solução pacífica dos conflitos, abstendo-se de ingerência nos assuntos internos de outros estados.

Lisboa, 25 de Abril de 2015

A Direcção Nacional do MPPM

 
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