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JORNADAS DE SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA – 2016

O dia 29 de Novembro foi proclamado, em 1977, pela Assembleia Geral da ONU, como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, evocando a data em que, em 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) que preconizava a partilha da Palestina em dois Estados - um judaico e um árabe - com um estatuto especial para Jerusalém, mas que jamais foi cumprida no que respeita à criação do Estado Palestino.

Desde a sua constituição, o MPPM tem assinalado esta data com manifestações de solidariedade com a luta do povo palestino pelo reconhecimento dos seus direitos naturais, divulgando a sua história, a sua cultura e as suas tradições em iniciativas que, nos últimos anos, se têm agrupado nas Jornadas de solidariedade com a Palestina.

Mulheres Palestinas homenageadas na Barraca

Uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” inaugurou, em 9 de Novembro, no Teatro A Barraca, as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.

O evento abriu com “Corpo na Trouxa”, uma performance de Shahd Wadi com um contraponto musical no contrabaixo por Luís Grácio.

Maria do Céu Guerra disse poemas das poetas palestinas Fadwa Tuqan e Hanan Ashrawi e o poema “À minha mãe”, de Mahmoud Darwich. Terminou com uma fortíssima interpretação da versão portuguesa do poema “We teach life, sir” de Rafeef Ziadah:

A sessão terminou com um debate sobre “As Mulheres Palestinas na Sociedade” que Maria do Céu Guerra, em representação do MPPM, introduziu com a leitura de testemunhos impressionantes de mulheres palestinas recolhidos pelo Freedom Theatre, de Jenin. As intervenções de Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi ajudaram a completar o quadro da mulher palestina protagonista de uma dupla luta: contra a ocupação e pelo reconhecimento dos seus direitos de género.

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jsp 2016 mulheres 722jsp 2016 mulheres 729Jantar Palestino reúne quase uma centena no Adicense

No dia 25 de Novembro, o MPPM reuniu quase uma centena de pessoas no Jantar Palestino confeccionado pelo Chefe Ashraf e servido no Grupo Sportivo Adicense, no coração de Alfama.

Estiveram presentes, nomeadamente, o Embaixador da Palestina, Dr. Hikmat Ajjuri, acompanhado de membros do Parlamento Palestino; a antiga Embaixadora da Palestina, Drª Randa Nabulsi, membros das representações diplomáticas do Iraque e da Argélia; representantes da CGTP-IN, do CPPC e da JCP..

Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que integram o Grupo Canto Ondo, interpretaram canções da tradição portuguesa e do Al-Andaluz.

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jsp 2016 jantar 744jsp 2016 jantar 736MPPM celebra Dia Internacional de Solidariedade com a Palestina e homenageia Silas Cerqueira

O MPPM assinalou o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, no dia 29 de Novembro, com uma sessão na Casa do Alentejo em que foram oradores Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM; Carlos Carvalho, da Direcção Nacional do CPPC; Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado do PS e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina; e Carlos Almeida, Vice-Presidente do MPPM. Na assistência encontravam-se membros do corpo diplomático de países árabes e representantes de várias organizações.

A anteceder a sessão foi prestada uma homenagem a Silas Cerqueira (1929-2016), activista da Paz e fundador do MPPM.

A agência noticiosa palestina Maan News publicou, na edição em árabe, uma extensa reportagem sobre esta sessão:

http://maannews.net/Content.aspx?id=879461

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jsp 2016 casa alentejo 759jsp 2016 casa alentejo 762Exposição"Gaza 2014 - Testemunho de uma Agressão" em Pinhal Novo até fim do ano

No dia 30 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Dr. Álvaro Amaro, inaugurou a exposição "Gaza 2014 - Testemunho de uma Agressão" que vai ficar patente ao público, até 30 de Dezembro, na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo.

Esta exposição, organizada pelo MPPM com fotografias cedidas pela Embaixada da Palestina, documenta a brutalidade da agressão de Israel contra o povo palestino, na Faixa de Gaza, em Julho e Agosto de 2014.

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jsp 2016 expo 830jsp 2016 expo 805Palmela solidária com a Palestina

A Câmara Municipal de Palmela e o MPPM associaram-se para assinalar o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina com uma sessão realizada no Auditório Municipal de Pinhal Novo, no dia 30 de Novembro.

O documentário "Como a Palestina foi Colonizada" foi projectado no início da sessão e deu o mote para as intervenções de Joana Villaverde, artista plástica com várias residências artísticas na Palestina, uma delas coincidente com a agressão a Gaza no Verão de 2014; Jorge Cadima, da Direcção Nacional do MPPM; Fadi Alzaben, Conselheiro da Embaixada da Palestina; e Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela.

Registou-se uma forte intervenção da assistência, com comentários e pedidos de esclarecimento, numa afirmação da solidariedade do concelho de Palmela com a causa do povo palestino.
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ESCLARECIMENTO SOBRE ALEGADOS ACTOS DE VANDALISMO REGISTADOS NO PORTO

Na sequência de notícias vindas a público sobre um alegado ataque de vandalismo registado sexta-feira no Porto, junto a um restaurante de um conhecido chef português, e a pedido de vários órgãos de comunicação social, a Direcção Nacional do MPPM esclarece:

 1. o MPPM é um movimento de solidariedade, reconhecido pela Comissão das Nações Unidas pelos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, e que orienta a sua acção para o esclarecimento da opinião pública e a intervenção política, visando a defesa dos direitos do povo palestino e a denúncia dos crimes da política de ocupação e limpeza étnica levada a cabo pelo Estado de Israel, e pela paz no Médio Oriente, indissociável do reconhecimento dos direitos políticos daquele povo, conforme o direito e a legalidade internacional, designadamente as resoluções pertinentes da ONU;

 2. o MPPM subscreveu, em conjunto com outras organizações, um apelo para que um conhecido chef de cozinha português cancelasse a sua participação num evento de promoção turística em Israel cujo objectivo é o de branquear a imagem internacional de Israel e legitimar a continuidade da sua política de ocupação levada a cabo em desafio aberto da lei internacional, posição que entende nesta ocasião reafirmar;

 3. acções como as que ocorreram no Porto, e cuja autoria se desconhece, não são da responsabilidade, nem têm qualquer relação com o perfil de iniciativas, princípios políticos e vocação de uma organização com as responsabilidades e o estatuto do MPPM.

Lisboa, 20 de Novembro de 2016

A Direcção Nacional do MPPM

 
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MULHERES PALESTINAS HOMENAGEADAS NA BARRACA

Uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” inaugurou no passado dia 9 de Novembro, no Teatro A Barraca, as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.

jsp 2016 mulheres 717O evento abriu com “Corpo na Trouxa”, uma performance de Shahd Wadi com um contraponto musical no contrabaixo por Luís Grácio. “História de vida de um corpo exilado contada pela trouxa palestina. Uma narrativa feminista sobre o sonho do regresso” – é assim que a Shahd caracteriza a sua representação.

Maria do Céu Guerra disse poemas das poetas palestinas Fadwa Tuqan e Hanan Ashrawi e o poema “À minha mãe”, de Mahmoud Darwich. Terminou com uma fortíssima interpretação da versão portuguesa dojsp 2016 mulheres 721 poema “We teach life, sir”

A sessão terminou com um debate sobre “As Mulheres Palestinas na Sociedade” que Maria do Céu Guerra, em representação do MPPM, introduziu com a leitura de testemunhos impressionantes de mulheres palestinas recolhidos pelo Freedom Theatre, de Jenin.

As intervenções de Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi ajudaram a completar o quadro da mulher palestina protagonista de uma dupla luta: contra a ocupação e pelo reconhecimento dos seus direitos de género.

jsp 2016 mulheres 722jsp 2016 mulheres 724Uma forma diferente de abordar a temática palestina apresentada a uma audiência que quase esgotou a sala principal do teatro.

 
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MPPM CONGRATULA-SE COM A SAÍDA DO ESTADO PORTUGUÊS DO PROJECTO LAW-TRAIN

O MPPM congratula-se com a decisão do Ministério da Justiça português de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW-TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.

A decisão do governo português de terminar a sua participação no LAW-TRAIN vem ao encontro do apelo feito pelo MPPM e por cerca de duas dezenas de organizações portuguesas que subscreveram a posição comum «O Ministério da Justiça de Portugal deve cessar a sua participação no projecto europeu “LAW-TRAIN”, apresentado publicamente no dia 23 de Junho de 2016. Esta campanha teve também expressão nas iniciativas de deputados portugueses na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. A retirada do Governo português do projecto LAW-TRAIN é uma vitória de todas as forças que na Palestina, em Portugal e na Europa se manifestaram pelo fim deste projecto de colaboração com o aparelho repressivo israelita.

Como o MPPM afirmava no seu comunicado do passado dia 19 de Maio: «Com a sua cooperação, a UE e os países participantes no projecto LAW-TRAIN, incluindo Portugal, estão, objectivamente, a validar o sistema israelita de controlo e repressão militar, que inclui metodologias de “interrogatórios” ilegais, e ajudam à sua manutenção, dando-lhe cobertura política e moral. Com isso violam as suas obrigações perante o direito internacional e mancham o seu dever de defender a justiça e os direitos humanos.»

Cabe recordar que em Maio deste ano o Comité contra a Tortura da ONU manifestou a sua «preocupação perante as alegações de tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes […] sobretudo perpetrados pelas forças da ordem e funcionários da segurança, nomeadamente da Agência de Segurança de Israel, a polícia e as Forças de Defesa de Israel [forças armadas]. […] o Comité está particularmente preocupado pelo facto de até agora nenhuma das centenas de queixas apresentadas ter resultado em julgamento.»

Já em Dezembro de 2013 o Comité para os Direitos das Crianças, um painel de peritos jurídicos independentes encarregados pela ONU de fiscalizar a protecção dos direitos das crianças, considerou que as crianças palestinas «são sistematicamente sujeitas a violência física e verbal, humilhação, limitação de movimentos dolorosa, o enfiar de capuzes e sacos pela cabeça, ameaças de  morte, violência física e agressões sexuais contra elas ou membros das suas famílias, restrição no acesso a sanitários, comida e água».

O MPPM chama a atenção para as preocupantes notícias surgidas na imprensa portuguesa, dando conta de que «Israel tem sido ao longo dos anos parceiro de formação a vários níveis das nossas polícias e até das secretas, bem como fornecedor de quase toda a tecnologia de vigilâncias e intercepções telefónicas utilizada pela PJ» (Expresso online, 22 de Agosto de 2016).

As forças policiais e o Estado português não podem colaborar com o aparelho repressivo do Estado de Israel e com os seus crimes, e uma colaboração intensa e quase exclusiva como a que é referida pela comunicação social portuguesa deve cessar de imediato.

O MPPM exorta igualmente o INESC-ID a seguir o exemplo do Governo português e a cessar também a sua participação no projecto LT.

Finalmente, o MPPM reitera a sua oposição ao estatuto especial concedido pela União Europeia a Israel, no que diz respeito ao acesso a fundos comunitários, em pé de igualdade com os países membros da UE. Como referido no comunicado do MPPM de 19 de Maio de 2016, «Num momento em que diversos países europeus, entre os quais Portugal, estão sujeitos a humilhantes ingerências no sentido da contenção orçamental, questiona-se com que legitimidade a União Europeia se dispõe a encaminhar muitos milhões de euros dos contribuintes, ao abrigo do programa Horizonte 2020 e disfarçados de cooperação científica, para apoios ao complexo industrial-militar de Israel.»

A Direcção Nacional do MPPM

Lisboa, 24 de Agosto de 2016

Nota: Foram as seguintes as organizações subscritoras da posição comum: Associação 25 de Abril | Associação Abril | Associação Água Pública | Associação Conquistas da Revolução | Associação dos Amigos do Teatro da Liberdade da Palestina (Portugal) | Associação Portuguesa dos Juristas Democratas | Colectivo Mumia Abu Jamal | Comité de Solidariedade com a Palestina - BDS Portugal | Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional | Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI | Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos | Conselho Português para a Paz e Cooperação | Frente Anti-Racista | Grupo Acção Palestina | Movimento Democrático de Mulheres | Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM | SOS Racismo | União de Mulheres Alternativa e Resposta | União de Resistentes Antifascistas Portugueses

 
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FALECEU SILAS CERQUEIRA

Foi com profundo pesar que o MPPM- Movimento pelos Direitos dos Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – tomou conhecimento do falecimento de Silas Coutinho Cerqueira, seu membro fundador, dirigente e grande impulsionador, ocorrido ontem. O seu velório terá lugar na Casa da Paz, sede do Conselho Português para a Paz e Cooperação, em Lisboa, na Rua Rodrigo da Fonseca, 56, 2º, entre as 17h e as 22h de Quarta-feira, 24 de Agosto e as 10h e as 16h de Quinta-feira, 25 de Agosto. O seu funeral terá lugar no cemitério do Alto de São João, na Quinta-feira, a partir das 17h00.

Combatente incansável da luta pela paz, Silas Cerqueira dedicou a sua vida à causa da paz e da cooperação, da solidariedade entre os povos e da luta contra o racismo, o colonialismo, o apartheid e todas as formas de discriminação e exploração. Lutador antifascista destacado, preso em diversas ocasiões pela polícia da ditadura, personalidade de renome e prestígio internacional, Silas Cerqueira deixa o seu nome ligado às mais importantes iniciativas e movimentos de opinião pública promovidos em Portugal, antes e depois do 25 de Abril, relacionados com a luta pela paz e a solidariedade entre os povos. De entre as muitas e variadas lutas em que se envolveu, Silas Cerqueira sentia, com especial intensidade, o drama do povo palestino e a constante ameaça para a paz que constituía a situação no Médio Oriente, a qual conhecia profundamente em resultado das suas muitas visitas à região.

Foi o grande obreiro da realização, em Lisboa, em Novembro de 1979, da Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central: a Palestina. Promovida pelo Congresso do Povo Árabe e um comité internacional representativo da América do Norte e da América Latina, da Europa, África e Ásia, a Conferência foi organizada, no plano nacional, pelo Conselho Português para a Paz e a Cooperação, e contou com o apoio de um amplo leque de personalidades e associações democráticas, cívicas, humanitárias e religiosas. A presença, em Portugal, durante esses dias, do Presidente da OLP, Yasser Arafat – a sua primeira visita a um país da Europa Ocidental, durante a qual foi recebido pelo Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro, então, respectivamente, General Ramalho Eanes e Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo – reforçou o alto significado deste acontecimento, que marcava, simbolicamente, o início do reconhecimento, na Europa Ocidental, da OLP e, em geral, da causa palestina.

Como polo agregador de vontades em defesa dos direitos do povo palestino, Silas Cerqueira promoveu, em Fevereiro de 2004 – nos dias em que se reunia sobre a questão o Tribunal Internacional de Justiça de Haia – o lançamento do abaixo-assinado “Não ao Muro de Sharon”, que recolheu adesões de um número significativo de individualidades representativas dos mais variados sectores da actividade portuguesa, o qual apresentou publicamente na reunião Internacional das Nações Unidas sobre «O impacte da construção do Muro no Território Palestino Ocupado, incluindo em Jerusalém e à sua volta» que decorreu em Genebra, em 15 e 16 de Abril de 2004.

Em Junho de 2005, lançou as bases da constituição do MPPM com o documento “Razões, Princípios e Objectivos da Constituição de um Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente”, que viria a ser subscrito por um leque significativo de individualidades, e fundamentava a necessidade de constituição de um movimento português para defesa dos direitos do povo palestino definindo, desde logo, o que deveriam ser as suas linhas de orientação.

A Comissão Instaladora, que integrava, criou as condições para que, 9 Agosto de 2007, o MPPM se constituísse como associação sem fins lucrativos.

Silas Cerqueira integrou sempre a Direcção Nacional do MPPM, onde desempenhou os cargos de Coordenador da Comissão Executiva e de Secretário para as Relações Internacionais.

A relação de amizade que mantinha com José Saramago, outro militante de longa data da causa palestina, permitiu que este aceitasse o convite para presidir à Assembleia Geral do MPPM, cargo que ocupou até ao seu falecimento.

Uma das características da personalidade de Silas Cerqueira era a sua capacidade para congregar vontades individuais em torno de causas comuns, ultrapassando divergências que poderiam manifestar-se em outras vertentes da vida pública. Assim se explica a pluralidade de adesões que conseguia nas iniciativas que liderava, bem como a diversidade de sensibilidades que reunia nas equipas que formava.

Também, no campo internacional, o MPPM beneficiou do prestígio internacional de Silas Cerqueira como militante destacado da causa da paz e da solidariedade com os povos. A sua acção foi decisiva para a acreditação do MPPM como Organização Não Governamental pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, por Deliberação de 17 de Setembro de 2009. Foi, também, por influência sua, que foi possível trazer a Portugal, para participarem em iniciativas do MPPM, figuras de prestígio internacional, como sucedeu em Junho de 2012 com uma delegação das Nações Unidas composta pelo Presidente do Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, Embaixador Abdou Salam Diallo, Embaixador do Senegal na ONU, e pelo Embaixador Riyad Mansour, Observador Permanente da Palestina na ONU, que participou no Seminário Internacional “A Questão Palestina e a Paz no Médio Oriente”.

Ao longo dos anos, Silas Cerqueira imprimiu ao MPPM a sua marca de lutador ousado e inquebrantável. Nesta data de pesar, apresentamos à sua família as nossas sentidas condolências e afirmamos o nosso compromisso solene de honrar a sua memória dando continuidade à sua luta até que se estabeleça uma paz justa no Médio Oriente e o povo palestino viva em liberdade no seu Estado independente, tendo Jerusalém Leste como capital.

Lisboa, 23 de Agosto de 2016

A Direcção Nacional do MPPM

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