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É tempo de dizer basta!

p1020338p1020327Os participantes na “Sessão de Solidariedade com o Povo Palestino” realizada na Casa do Alentejo em Lisboa, no dia 29 de Julho de 2014, momento em que se prolonga há mais de 20 dias, uma nova agressão militar de grande escala do governo de Israel contra o povo palestino, afirmam que é tempo de dizer basta!

É urgente impor um fim imediato ao massacre do povo palestino, à agressão a Gaza, à ocupação dos territórios palestinos, à impunidade, à atitude insolente de constante desafio do direito e da legalidade internacionais, pelo Estado de Israel.

Expressam, aos homens e mulheres que, na Palestina enfrentam, a cada minuto que passa, com uma insuperável coragem e uma inabalável dignidade a violência da ocupação e agressão israelitas a sua solidariedade comprometida.

Denunciam a conivência, com a repressão israelita, por parte das grandes potências dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Perante mais esta criminosa ofensiva israelita contra o povo palestino, a brutal ofensiva militar contra a faixa de Gaza, a repressão generalizada na Cisjordânia, reclamam do Governo Português, em obediência aos preceitos constitucionais, e no respeito dos princípios mais elementares do direito internacional, que:

i.  condene e denuncie a agressão militar de Israel contra o povo palestino na faixa de Gaza, exigindo a sua cessação imediata e incondicional;

ii. suspenda, de imediato, as relações comerciais e diplomáticas de Portugal com o regime israelita;

iii. reclame o levantamento imediato do brutal e criminoso bloqueio sobre a faixa de Gaza, e a libertação dos presos políticos palestinos das prisões israelitas;

iv. desenvolva uma política consistente e determinada, orientada pela exigência do fim da ocupação israelita dos territórios palestinos e pela defesa do direito inalienável do povo palestino à constituição de um estado livre, soberano e independente, com Jerusalém leste como capital e pelo direito ao regresso dos refugiados palestinos.

 
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CARTA ABERTA AO GOVERNO PORTUGUÊS SOBRE A OFENSIVA ISRAELITA CONTRA O POVO PALESTINO

Ex.mo Senhor Primeiro Ministro,

Contam-se por muitas centenas as vítimas mortais, são milhares de feridos e dezenas de milhar de desalojados o resultado da criminosa agressão do governo israelita ao povo palestino da Faixa de Gaza, desde o dia 7 de Julho. De dia para dia, cresce a escalada de horror e os governos, a comunidade internacional, surda aos protestos que se levantam um pouco por todo o mundo, indiferente à dor e ao sofrimento de um povo martirizado por décadas de ocupação e repressão, assiste em silêncio ao massacre, um exercício de pura e genocida brutalidade praticado sobre uma população indefesa, por um dos mais poderosos exércitos do mundo.

É tempo de dizer basta. Perante a dimensão da catástrofe, o silêncio é cumplicidade, e a neutralidade um acto de cobardia. Mais do que declarações piedosas, os homens e mulheres que, em Gaza, todos os dias, a todas as horas, a cada minuto que passa, enfrentam com uma insuperável coragem e uma inabalável dignidade a violência dos bombardeamentos israelitas merecem a solidariedade comprometida, consequente e eficaz de todo o mundo. É urgente impor um fim imediato ao massacre do povo palestino, à agressão a Gaza, à ocupação dos territórios palestinos, à impunidade, à atitude insolente de constante desafio pelo Estado de Israel do direito e da legalidade internacionais, à conivência, com a repressão israelita, das grandes potências, dos Estados Unidos da América aos estados da União Europeia.

A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios ordenadores da sua política externa, a independência nacional, o respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos internacionais. A Constituição da República Portuguesa reconhece “o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”. O Governo Português, todos os órgãos de soberania, têm o dever de cumprir a Constituição da República.

Perante mais esta criminosa ofensiva israelita contra o povo palestino, a brutal ofensiva militar contra a faixa de Gaza, a repressão institucionalizada e generalizada na Margem Ocidental, reclama-se do Governo Português, em obediência aos preceitos constitucionais, e no respeito dos princípios mais elementares do direito internacional, que:

i) condene e denuncie a agressão militar de Israel contra o povo palestino na faixa de Gaza, exigindo a sua cessação imediata e incondicional;

ii) suspenda, de imediato, as relações comerciais e diplomáticas de Portugal com o regime israelita;

iii) reclame o levantamento imediato do brutal e criminoso bloqueio sobre a faixa de Gaza, e a libertação dos presos políticos palestinos das prisões israelitas;

iv) desenvolva uma política consistente e determinada, orientada pela exigência do fim da ocupação israelita dos territórios palestinos e pela defesa do direito inalienável do povo palestino à constituição de um estado livre, soberano e independente, com Jerusalém leste como capital e pelo direito ao regresso dos refugiados palestinos.

 

As organizações subscritoras:

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação

MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

 
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A situação no Iraque analisada na Folha Informativa nº 12

folha informativa n 12 - capaO recrudescimento da violência no Iraque suscita, ao MPPM e a todos os que defendem a paz e a segurança dos povos, uma extrema preocupação com a segurança do já tão massacrado povo iraquiano e com a paz, tão instável, no Médio Oriente.

Nesta Folha Informativa nº 12 recordamos os últimos 23 anos de agressões externas contra o Iraque até à presente incursão da organização terrorista EIIL – Estado Islâmico do Iraque e do Levante – que prossegue a sua campanha de morte e destruição mercê dos seus poderosos apoios.

Incluímos, ainda, breves notas geográficas e históricas e uma informação sobre a riqueza energética do Iraque, a verdadeira razão, afinal, das sucessivas campanhas “libertadoras”!

 
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