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O COMITÉ NACIONAL PALESTINO BDS ASSINALA CINCO ANOS DE BOICOTES, DESINVESTIMENTO E SANÇÕES CONTRA ISRAEL

No quinto aniversário do apelo da Sociedade Civil Palestina para o Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel até que respeite o direito internacional e os direitos dos palestinos, [1], o Comité Nacional Palestino BDS (BNC) saúda calorosamente todos os seus parceiros locais e internacionais e todos os seus apoiantes, as pessoas e organizações que contribuíram para o estabelecimento e crescimento espectacular do que é hoje um movimento verdadeiramente global de responsabilização e respeito pelo direito internacional. Apelamos a todas as pessoas de boa vontade para que respondam à continuada impunidade de Israel juntando-se ao movimento e desencadeando acções visíveis e eficazes de BDS. Ao fim de cinco anos de BDS, o movimento provou, sem dúvida, ser a forma de solidariedade com o povo da Palestina mais eficaz e moralmente consistente na nossa luta para acabar com a ocupação israelita, o apartheid e a recusa persistente do direito ao regresso para os refugiados palestinos aproada pelas Nações Unidas.

Inspirado na luta contra o apartheid sul-africano, o movimento BDS radica numa tradição secular de luta popular e civil do povo palestino pela liberdade, pela justiça e pelos direitos humanos. Em 2005, tendo em conta o completo fracasso da ONU e da chamada comunidade internacional para responsabilizar Israel pela sua contínua e impune violação do direito internacional, e após um ano de silêncio na sequência da histórica decisão do Tribunal Internacional de Justiça, [2] a sociedade civil palestina apelou aos cidadãos do mundo para que assumissem a responsabilidade moral de acabar com a cumplicidade nas violações por Israel do direito internacional e dos direitos dos palestinos. O Apelo BDS afirma a primazia do direito à autodeterminação e enuncia os direitos fundamentais das três componentes principais do povo palestino: a libertação da ocupação israelita, para os que vivem na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental; o fim do sistema de discriminação racial institucionalizada por Israel contra os seus cidadãos palestinos, para os que vivem em Israel; e, para os refugiados palestinos e os deslocados internos - a grande maioria do povo palestino - o exercício do seu direito, reconhecido pela ONU, de regressar aos seus lares de origem e receber compensações pelas perdas sofridas.

Com base em princípios progressistas e anti-racistas, o Apelo BDS, nos cinco anos desde que foi emitido e aprovado por uma maioria clara da sociedade civil palestina, levou à criação de um movimento entusiástico, actualizado e em rápida expansão, capaz de desenvolver acções visíveis e eficazes que sensibilizam as pessoas, falam a verdade ao poder e exercem pressão sobre Israel e os estados, empresas e instituições que são cúmplices do seu sistema tripartido de opressão. As realizações seguintes são apenas algumas das que o movimento BDS global concretizou nos últimos cinco anos.

Boicotes ao consumo

Os boicotes ao consumo permitiram aos consumidores individuais mostrar a sua oposição à opressão de Israel através da acção colectiva. Adoptando formas criativas de protesto, estes boicotes levaram grandes retalhistas a rever a sua venda de produtos de Israel:

- Os supermercados italianos COOP e Nordiconad [3] e os supermercados britânicos Marks and Spencer e Co-operative Group [4] anunciaram que deixarão de vender produtos dos colonatos israelitas ilegais no território palestino ocupado.

- Em 30 de Março de 2010, activistas de todo o mundo participaram num Dia Global de Acção BDS, realizando acções de protesto criativas, visíveis e bem-sucedidas, fora e dentro de lojas que vendem produtos israelitas [5].

Boicote académico

O boicote académico, [6], provavelmente a mais estimulante de todas as formas de boicote, disseminou amplamente o debate sobre a persistente cumplicidade das instituições académicas israelitas no planeamento, justificação e perpetuação das políticas coloniais e de apartheid do estado, incluindo os seus crimes de guerra na Faixa de Gaza, em Jerusalém e noutros locais. [7] A campanha de boicote académico denunciou o papel desempenhado pelas instituições académicas israelitas e levou ao fim de algumas formas de colaboração:

- O Congresso de Maio 2010 da British University and College Union (UCU) fez história ao votar o boicote ao Centro Universitário de Ariel em Samaria (AUCS), uma instituição universitária num colonato em território palestino ocupado, e o corte de todas as relações com o Histadrut, o sindicato racista de Israel, que é um pilar fundamental das políticas de apartheid do estado israelita.

- Trabalhadores universitários da Canadian Union of Public Employees aprovaram uma moção pedindo o boicote académico a Israel, em Fevereiro de 2009. Os académicos também prometeram pressionar as suas instituições para cortar as relações financeiras com Israel [8].

- Além do Reino Unido, há campanhas activas de boicote académico nos Estados Unidos, França, Espanha, Itália e outros países [9].

Boicote cultural

Ao recusar-se a dar uma cobertura cultural ao apartheid de Israel, artistas e instituições culturais enviaram uma mensagem clara a Israel de que a sua ocupação e discriminação contra os palestinos é inaceitável. Longe de se posicionar "acima da política," as instituições culturais de Israel desempenham um papel fundamental na campanha "Marca Israel" do ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, para reforçar a imagem do Estado e branquear a sua política colonial e os seus crimes de guerra. Hoje, existem campanhas de boicote cultural a Israel nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Itália, Espanha, África do Sul, Austrália, Alemanha, Bélgica, Canadá e Noruega, entre outros. Casos de sucesso incluem:

- Na sequência do ataque à Frota da Liberdade, os Klaxons e os Gorillaz Sound System cancelaram concertos programados para Israel [10], claramente devido ao ataque à Frota, e o mesmo fizeram os Pixies [11]. Muito significativamente, os astros de Hollywood Meg Ryan e Dustin Hoffman cancelaram a sua participação no Festival de Cinema de Jerusalém 2010 após o ataque à Frota [12].

- Noutros desenvolvimentos relacionados com a Frota, o escritor best-seller mundial, o sueco Henning Mankell, que estava na Frota da Liberdade quando foi atacada, apelou a sanções globais de estilo África do Sul contra Israel, em resposta a sua brutalidade, [13] e o mundialmente reconhecido escritor britânico Iain Banks escreveu no The Guardian que a melhor maneira de artistas, escritores e académicos internacionais "convencerem Israel da sua degradação moral e isolamento ético" é "simplesmente, não ter nada a ver com este estado fora da lei." [ 14].

- Nas semanas antes do ataque à Frota, artistas do calibre de Elvis Costello, Gil Scott-Heron e Carlos Santana cancelaram todas as apresentações programadas para Israel na sequência de apelos de grupos palestinos e internacionais BDS [15].

 - Há, individualidades do mundo da cultura como John Berger, Ken Loach, Judith Butler, Naomi Klein, The Yes-Men, Sarah Schulman, Shabtai Aharon, Udi Aloni, Adrienne Rich e John Williams, que apoiam explicitamente o boicote cultural palestino a Israel; há outras individualidades que se recusaram a participar em eventos culturais oficiais de Israel, por motivos políticos, como Augusto Boal, Roger Waters, Brink Andre, Consolo Vincenzo, e Nigel Kennedy; e há, ainda, individualidades como Bono, do U2, Bjork, Jean-Luc Godard, Snoop Dogg e outros que recusam convites para participar em eventos em Israel ou aceitam e, em seguida, cancelam sem dar razões políticas explícitas [16].

- Protestos fundamentados e determinados acolheram grupos culturais israelitas, patrocinados ou apoiados pelo Estado, como o Quarteto de Jerusalém, o Ballet de Israel ou o Batsheva Dance Company, quando actuaram no estrangeiro, numa tentativa de branquear as violações israelitas do direito internacional [17].

Boicote desportivo

Da mesma forma, os eventos desportivos internacionais podem desempenhar um papel importante na formação da imagem do país no resto do mundo. Algumas iniciativas inseridas num boicote desportivo a Israel alertaram significativamente para a violação dos direitos dos palestinos por Israel:

- Após o ataque de Israel à Frota da Liberdade, a equipa de futebol sub-19 da Turquia recusou-se a participar num jogo com Israel e a equipa sueca sub-21 requereu à FIFA que a autorizasse a fazer o mesmo [18].

- O avançado do Sevilha Frederic Kanoute sofreu uma multa por parte da federação espanhola de futebol por mostrar uma T-shirt expressando solidariedade com o povo palestino durante um jogo [19].

Desinvestimento

As iniciativas de desinvestimento encorajam e pressionam indivíduos, instituições financeiras e companhias a abandonar os seus investimentos em Israel, a fim de limitar os proveitos da economia de guerra e apartheid de Israel. As campanhas de desinvestimento registaram algumas vitórias importantes:

- A empresa francesa de serviços públicos Veolia está a tentar abandonar o consórcio para a gestão do Jerusalem Light Rail, um sistema ferroviário que serve para consolidar o controlo colonial israelita em Jerusalém oriental e vai ajudar a transportar colonos ilegais que vivem na Cisjordânia ocupada; isto, depois de Conselhos Municipais em Estocolmo, Dublin, Galway, Sligo e Swansea terem afastado a empresa de futuros contratos, e de uma série de bancos privados terem alienado as suas acções na empresa [20].

- Em Maio deste ano, o gigante financeiro global Deutsche Bank desinvestiu da Elbit Systems [21], uma empresa de armamento israelita que fornece armas ao exército e fornece componentes para o Muro do Apartheid nos territórios palestinos ocupados, seguindo-se a decisões similares tomadas pelo Foersta AP-Fonden , o maior fundo de pensões da Suécia [22]; pelo Fundo de Pensões do Estado Norueguês; pela seguradora norueguesa KLP; pela financeira dinamarquesa Danwatch, pelo Danske Bank, da Dinamarca; e pelo ABP, um dos maiores fundos de pensões holandeses [23].

Sanções

As sanções devem ser uma parte essencial da defesa do direito internacional e da responsabilização dos estados que o violam com gravidade. Alguns estados assumiram posições de vanguarda e um número de estados reagiram com firmeza e determinação na sequência do ataque à Frota da Liberdade:

- A Bolívia e a Venezuela romperam relações com Israel, fechando as embaixadas de Israel nos seus países; o Qatar e a Mauritânia congelaram as relações diplomáticas com Israel; a Jordânia chamou o seu embaixador como um acto de protesto contra a agressão israelita contra os palestinos da Faixa de Gaza em 2008-09 [24].

- Na sequência do ataque à Frota da Liberdade, a Nicarágua suspendeu as suas relações diplomáticas com Israel [25]; a África do Sul retirou o seu embaixador em Tel Aviv, [26]; o ministro da educação da Noruega, Kristin Halvorsen, reiterou a proibição da Noruega de venda de armas a Israel e exortou todos os outros estados a "seguir a posição da Noruega, que exclui os negócios de armas com Israel" [27]; a Turquia retirou o seu embaixador em Tel Aviv, e o Parlamento turco pediu ao governo para "rever as relações políticas, militares e económicas com Israel" [28 ].

- Além disso, o Ariel College foi excluído de uma prestigiada competição universitária sobre arquitectura sustentável organizado pelo Governo espanhol em Setembro de 2009 [29].

Movimento sindical

O movimento sindical mundial tem demonstrado, consistentemente, a sua coragem e compromisso com os direitos humanos através da adopção de sanções laborais concretas e inovadoras contra os regimes opressivos numa demonstração de solidariedade efectiva com os povos oprimidos de todo o mundo. A adopção de medidas BDS tornou-se a forma mais proeminente de solidariedade sindical com a sociedade civil palestina, em geral, e com a classe trabalhadora palestina, em particular:

- Os Congressos Sindicais escocês, irlandês e sul-africano decidiram apoiar a BDS, com firmeza e determinação, incluindo a revisão das relações com a Histadrut. As posições destas federações nacionais reflectem as acções de dezenas de sindicatos individuais.

- Os sindicatos, especialmente os sindicatos dos trabalhadores portuários, em todo o mundo, atenderam ao chamamento do movimento sindical palestino de 8 de Junho de 2010 [30], que apelou à tomada de medidas eficazes e concretas para bloquear o comércio marítimo de Israel em resposta ao seu massacre de activistas de direitos humanos a bordo da Frota da Liberdade. O sindicato sueco de estivadores bloqueou mais de 500 contentores, com peso aproximado de 500 toneladas, durante um bloqueio de uma semana, às exportações para Israel e aos bens israelitas, que começou em 23 de Junho. [31]. A secção 10 da International Longshore and Warehouse Union (ILWU), na California, E.U.A., aprovou uma moção de apoio à greve, recusando-se a descarregar um navio cargueiro de Israel, durante vinte e quatro horas, [32] e, posteriormente, recusando-se a permitir que uma delegação do Consulado de Israel se dirigisse a uma reunião do sindicato. [33] [34]. O sindicato turco Liman-IS, o Sindicato de Trabalhadores Portuários da Noruega, e o South African Transport and Allied Workers' Union (SATAWU)  - que foi pioneiro no boicote ao comércio marítimo israelita em Fevereiro de 2009, recusando-se a descarregar um navio em Durban em protesto contra a guerra de agressão de Israel na Faixa de Gaza - também anunciaram que têm bloqueios planeados. [35]. Os sindicatos no porto de Cochim, na Índia, recusam-se a descarregar os navios israelitas desde 23 de Junho.

Em outros desenvolvimentos relacionados com o ataque à Frota da Liberdade, a Federação de Sindicatos Belgas (FGTB) adoptou uma forte posição BDS [36]; o sindicato britânico UNISON suspendeu as relações com a Histadrut [37]; o maior sindicato britânico, UNITE, reafirmou o seu apoio à BDS [38]; e o South African Municipal Workers Union (SAMWU) decidiu lançar uma campanha para tornar cada município na África do Sul uma "zona livre de Apartheid israelita" [39].

Grupos religiosos

Num acontecimento histórico em Dezembro de 2009, proeminentes líderes cristãos palestinos lançaram o documento "Momento da Verdade - Kairos Palestina", convidando as igrejas ao redor do mundo "a dizer uma palavra de verdade e tomar uma posição de verdade no que diz respeito à ocupação israelita dos territórios palestinos". Endossando, inequivocamente, a BDS como uma das principais formas não violentas de solidariedade que as organizações religiosas internacionais são instadas a adoptar, o documento afirma: "Nós vemos o boicote e o desinvestimento como instrumentos de justiça, paz e segurança". Isto levou a uma série de acções importantes por grupos religiosos:

- A Igreja Metodista do Reino Unido votou, em Junho de 2010, a adopção do documento "Kairos Palestina" e implementou um boicote aos produtos dos colonatos ilegais israelitas nos territórios palestinos ocupados [40].

- O Comité de Estudos do Médio Oriente da Assembleia Geral da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos publicou um relatório recomendando que a Igreja Presbiteriana dos EUA subscreva o documento "Kairos Palestina" e tome as medidas adequadas [41].

Balanço final

Ao passar em revista os sucessos do movimento BDS, é evidente que o Apelo da Sociedade Civil Palestina de 2005 está, cada vez mais, a ser ouvido por agentes importantes e poderosos. Nomes famosos da cultura, instituições financeiras globais, grandes centrais sindicais, grupos religiosos, partidos políticos, governos e indivíduos de boa-fé de todos os tipos estão a começar a agir. O nosso movimento global está a começar a isolar Israel. O BNC saúda calorosamente e agradece a todos e a cada um dos indivíduos que desempenharam um papel, ainda que pequeno, no desenvolvimento deste movimento pela justiça e pela igualdade de direitos.

O BDS mostra o caminho para traduzir as palavras em actos e o apoio emocional à justiça em acções que podem realmente acabar com a injustiça. Em cinco anos, o movimento BDS palestino fez muito mais do que a luta contra o apartheid sul-africano tinha feito, em muito mais anos, de acordo com relatos em primeira mão dos líderes dessa luta. Nos próximos cinco anos, o BNC espera que o povo palestino comece a ver a luz ao fundo do longo e escuro túnel israelita de ocupação, apartheid e negação dos direitos dos refugiados. Tendo em conta todo o empenho, criatividade, relacionamento, competências e defesa dos direitos humanos universais e do direito internacional que os activistas BDS e seus parceiros em todo o mundo têm demonstrado, essa aspiração está a ser, gradualmente, concretizada. Manter viva a esperança! Intensificar a BDS!

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[1] http://bdsmovement.net/?q=node/52

[2] O acórdão do TIJ diz: "todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer a situação ilegal resultante da construção do muro e de não para prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada por tal construção". http://www.icj-cij.org/docket/index.php?pr=71&code=mwp&p1=3&p2=4&p3=6&ca...

[3] http://www.stopagrexcoitalia.org/comunicati/141-boycott-objective-is-res...

[4] http://www.bigcampaign.org/index.php?page=who_sells_israeli_goods

[5] http://www.bdsdayofaction.net

[6] Para mais informações sobre o boicote académico, veja www.PACBI.org, o website da Palestinian Campaign for the Academic and Cultural Boycott of Israel (PACBI)

[7] Para estudos sobre cumplicidade académica veja, por exemplo, o relatório SOAS Palestine Society Report: "Tel Aviv University part and parcel of the Israeli Occupation" http://www.electronicintifada.net/downloads/pdf/090708-soas-palestine-society.pdf e Keller, U. (2009), the Academic Boycott of Israel and the Complicity of Israeli Academic Institutions in Occupation of Palestinian Territories. The Economy of the Occupation: A Socioeconomic Bulletin: Alternative Information Centre.

http://www.alternativenews.org/images/stories/downloads/Economy_of_the_o...

[8] http://www.thestar.com/News/GTA/article/591429

[9] Para pormenores sobre desenvolvimentos do boicote académico em 2009 veja, por exemplo: http://www.pacbi.org/pdfs/PACBI%20Newsletter1-BDS-2009-Highlights-3-Jan-...

[10] http://www.haaretz.com/news/national/klaxons-and-gorillaz-sound-system-c...

[11] http://www.abc.net.au/news/stories/2010/06/06/2919568.htm?section=justin  

[12] http://www.jpost.com/Home/Article.aspx?id=178540

[13] http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/palestinianauthorit...

[14] http://www.guardian.co.uk/world/2010/jun/03/boycott-israel-iain-banks

[15] http://electronicintifada.net/v2/article11319.shtml

[16] http://www.pacbi.org/printnews.php?id=1291#_edn8

[17] http://www.creative-i.info/2010/03/30/jerusalem-quartet-london-concert-d...

http://adalahny.org/index.php/press-releases/38-press-release-other/352-...

http://stopthewall.org/worldwideactivism/1874.shtml

[18] http://www.thenation.com/blog/flotilla-fallout-are-teams-right-refuse-pl...

http://svenskfotboll.se/arkiv/svensk-fotboll/2010/05/svff-uppvaktar-uefa...

http://svenskfotboll.se/arkiv/svensk-fotboll/2010/05/uefa-ser-inget-hind...

[19] http://english.aljazeera.net/sport/2009/01/200918152344764876.html

[20]http://cosmos.ucc.ie/cs1064/jabowen/IPSC/ipsc/displayRelease.php?releaseID=335

http://www.corporatewatch.org/?lid=3474

http://www.scottishpsc.org.uk/index.php?option=com_content&view=article&...

[21] http://stopthewall.org/latestnews/2275.shtml

[22] http://www.liveleak.com/view?i=50a_1270122673&c=1

[23] http://corporateoccupation.wordpress.com/2010/02/25/%E2%80%9Cwave-of-div...

[24] http://www.badil.org/en/al-majdal/item/19-bds-update-january-june2009

[25] http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-3897773,00.html  

[26] http://www.bloomberg.com/apps/news?sid=a_vBbjBZJ6LM&pid=20601087

[27] http://www.swedishwire.com/nordic/4809-norway-calls-for-boycott-on-arms-...

[28] http://www.news-gazette.com/news/news/2010-06-02/turkeys-parliament-want...

[29] http://aljazeera.com/news/articles/34/Spain_Boycotts_Ariel_College_for_B...

[30] http://bdsmovement.net/?q=node/712

[31] http://www.labournet.net/docks2/1006/sweden6.html

[32] http://www.mercurynews.com/ci_15340836?nclick_check=1

[33] http://www.labournet.net/docks2/1007/oakland1.html

[34] http://pd.cpim.org/2010/0704_pd/07042010_7.html

[35] http://www.sendika.org/english/yazi.php?yazi_no=31229

http://www.frifagbevegelse.no/politikk_ff/article5151180.ece

http://www.labournet.net/world/0902/cosatu3.html

[36] http://bdsmovement.net/?q=node/752

[37] http://www.palestinecampaign.org/files/UNISONConf2010.pdf

[38] http://www.palestinecampaign.org/files/UNITEStatement%20on%20Israeli%20O...

[39] http://www.samwu.org.za/index.php?option=com_content&task=view&id=621&It...

[40] http://www.independent.co.uk/news/uk/home-news/methodists-launch-boycott...

[41] http://pcusa.org/media/uploads/middle_east_peace/pdfs/middleeastpeace-fu...

 

[Documento publicado pelo Palestinian BDS National Committee em 9 de Julho de 2010; tradução de responsabilidade do MPPM]

 
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