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25 ORGANIZAÇÕES PORTUGUESAS MANIFESTAM SOLIDARIEDADE COM OS PRESOS PALESTINOS EM GREVE DA FOME

Por iniciativa do MPPM, 25 organizações portuguesas subscreveram uma declaração de solidariedade com os presos palestinos em greve da fome, que assinala hoje o seu 39.º dia. É o seguinte o texto integral:

SOLIDARIEDADE COM OS PRESOS PALESTINOS EM GREVE DA FOME NOS CÁRCERES DE ISRAEL

Cerca de 1500 palestinos encarcerados nas prisões de Israel por resistirem à ocupação e à repressão lançaram no dia 17 de Abril uma greve da fome designada «greve da liberdade e dignidade».

A greve da fome é uma medida extrema: privados de outros meios de protesto, os presos usam o seu próprio corpo, põem em risco a sua própria vida para reclamar a melhoria das suas condições e a sua libertação.

Os presos em greve da fome, de todas as tendências políticas, reivindicam direitos básicos como o direito de telefonar às suas famílias, visitas familiares, o acesso ao ensino superior à distância, cuidados médicos e tratamento adequados e o fim dos regimes de isolamento e de detenção sem acusação nem julgamento.

As reclamações dos grevistas da fome têm tido como única resposta a repressão das autoridades israelitas: incursões frequentes no final da noite, transferências abusivas de prisão para prisão, isolamento, negação de visitas de advogados e familiares e confisco de pertences pessoais, incluindo sal (durante o seu protesto os grevistas da fome consomem apenas água e sal).

Após mais de cinco semanas de greve de fome, observa-se uma deterioração cada vez mais acentuada das condições de saúde dos presos palestinos. As autoridades israelitas preparam-se, a exemplo de outras situações no passado, para recorrer à alimentação forçada dos grevistas da fome, em violação do direito internacional, que a considera uma forma de tortura.

Neste momento há nas prisões israelitas mais de 6300 presos palestinos, incluindo 500 em regime de detenção administrativa (sem julgamento nem culpa formada) e 300 menores. Israel tem recorrido desde sempre a uma repressão brutal e maciça: dos anseios de liberdade do povo palestino. desde 1967, o número total de presos e detidos palestinos nas prisões israelitas já ultrapassou os 850.000, ou seja, 20% da população total e 40% da população masculina; 100.000 palestinos já foram submetidos a detenção administrativa (sem julgamento nem culpa formada); 70% das famílias palestinas já tiveram um ou mais membros condenados a penas de prisão em resultado de actividades contra a ocupação.

Saudamos com respeito este grande movimento de resistência dos presos palestinos, realizado em condições extremamente difíceis e que encontra eco em toda a Palestina e no mundo inteiro, e exortamos os cidadãos e as organizações portuguesas amantes da paz e da justiça a demonstrarem-lhes o seu apoio.

Exortamos as autoridades portuguesas a desenvolverem todos os esforços no sentido de deter a repressão deste movimento de protesto dos presos palestinos e de ver atendidas as suas justas reclamações.

Não haverá solução justa para a questão palestina sem a libertação dos presos políticos palestinos dos cárceres de Israel. Trata-se de um dos pontos centrais — a par do fim da ocupação da Margem Ocidental, incluindo Jerusalém Oriental, e do cerco da Faixa de Gaza, e do reconhecimento dos direitos dos refugiados consignados nas resoluções das Nações Unidas — para uma solução justa da questão palestina, que há tanto tempo é devida a este povo martirizado.

Lisboa, 25 de Maio de 2017

Associação Abril

Associação Água Pública

Associação Conquistas da Revolução

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação dos Amigos do Teatro da Liberdade da Palestina (Portugal)

Associação Portuguesa de Juristas Democratas

Centro InterculturaCidade

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Comissão de Reformados da União dos Sindicatos do Distrito de Leiria

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI

Conselho Português para a Paz e Cooperação - CPPC

Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Frente Anti-Racista

Inter-Reformados

Intervenção Democrática

Mó de Vida Cooperativa

Movimento Democrático de Mulheres – MDM

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins -STAL

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)

União de Mulheres Alternativa e Resposta – UMAR

União de Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP

União dos Sindicatos de Lisboa

União dos Sindicatos do Distrito de Leiria

[25.05.2017]

 
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PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE E NO MUNDO: SIM À PAZ! NÃO À NATO!

Tendo presente o papel devastador que a NATO assumiu com as suas intervenções contra países soberanos, nomeadamente no Médio Oriente, e quando, em Bruxelas se reúne mais uma cimeira daquela organização, o MPPM respondeu, com outras organizações, ao apelo lançado pelo CPPC para denunciar o carácter belicista da NATO, participando no acto público hoje realizado, em Lisboa, com um desfile entre a Praça Luís de Camões e o Rossio, e subscrevendo o seguinte documento:

«Em defesa da paz e da segurança no mundo! Não aos objectivos belicistas da Cimeira da NATO de Bruxelas!

A NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte – é um bloco político-militar responsável por guerras de agressão contra Estados soberanos e seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição, incluindo o drama de dezenas de milhões de deslocados e refugiados, muitos deles mulheres e crianças, principais vítimas de redes de tráfico humano.

A NATO e os seus membros intervieram directamente ou apoiaram intervenções militares em países da Europa, do Médio Oriente, de África e da Ásia Central – intervenções sempre efectuadas a coberto de falsos pretextos e amplas campanhas de desinformação e mentira. A NATO bombardeou a Jugoslávia e é responsável pela guerra que marca hoje a realidade do Afeganistão, do Iraque, da Líbia, da Síria ou da Ucrânia.

Os EUA, que aumentaram as suas despesas militares em 54 mil milhões de dólares, e a NATO, cujos países membro são já responsáveis pela maioria dos gastos militares ao nível mundial, exigem o aumento das despesas para a sua acção belicista.

Os EUA e a NATO promovem a corrida a cada vez mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares e a instalação do sistema anti-míssil de carácter ofensivo na Europa e na Ásia, com que procuram assegurar a sua supremacia militar – e onde se integram igualmente a sua cada vez maior presença militar no Leste da Europa e a vasta rede de bases militares estrangeiras, esquadras navais e sistemas de vigilância global que têm espalhados por todo o mundo.

Quando em diversos países são exigidos inaceitáveis sacrifícios e impostas graves regressões nas condições de vida dos trabalhadores e dos povos, não falta dinheiro para a NATO, a corrida aos armamentos e a guerra.

A União Europeia assume-se como o pilar europeu da NATO, promovendo a sua cada vez maior militarização e o seu intervencionismo, seja em África, no Médio Oriente ou no Leste da Europa.

A NATO é um instrumento militar dos EUA, através do qual procura continuamente associar países ao seu objectivo e estratégia de domínio mundial.

A NATO é um instrumento de agressão e de guerra e a principal ameaça à paz na Europa e no mundo.

A acção belicista da NATO alimenta uma escalada de tensões, desestabilização e agressão que encerra a ameaça real de uma guerra generalizada, com o perigo de um confronto nuclear que significaria a destruição da Humanidade.

Mas a guerra não é inevitável! As forças da Paz, os trabalhadores e os povos têm uma palavra a dizer!

O povo português, em importantes momentos, expressou a sua clara opção pela Paz e contra a participação de forças portuguesas em agressões a outros povos. Vontade que não foi respeitada por sucessivos governos que deram o seu apoio às acções da NATO, incluindo às suas guerras de agressão, e gastaram milhões de euros com a adaptação das forças armadas portuguesas às exigências da NATO e ao serviço das suas aventuras militares.

Portugal não deve ser envolvido nos propósitos belicistas da NATO que constituem uma ameaça à paz e à segurança mundiais! Há que respeitar as aspirações à paz do povo português!

A corrida aos armamentos, o reforço da NATO e a militarização da União Europeia, a militarização das relações internacionais, a ingerência e a agressão, a chamada “guerra ao terrorismo” protagonizada pela NATO que apenas levou a mais terrorismo, só poderão trazer mais conflitos, mais guerra, maior insegurança.

A paz e a segurança – que são um direito e uma aspiração dos povos – só poderão ser efectivamente asseguradas percorrendo o caminho: do desarmamento geral e controlado; da dissolução dos blocos político-militares; da abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração; do respeito pela soberania, independência, igualdade de direitos, cooperação e a resolução pacífica dos conflitos entre os Estados – princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Defendendo a causa da Paz e os princípios das relações entre Estados inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, as organizações subscritoras apelam à participação nas acções de oposição à NATO, pela dissolução deste bloco político-militar, nomeadamente, em Lisboa, no dia 24 de Maio, e no Porto, no dia 25 de Maio.

Juntando a sua voz ao movimento da Paz na Europa, ao Conselho Mundial da Paz e a todos os homens e mulheres que denunciam a natureza agressiva da NATO e os objectivos belicistas da sua Cimeira, que se realiza dia 25 de Maio, em Bruxelas, as organizações subscritoras exigem:

- Não a mais dinheiro para a NATO e a guerra! Sim ao progresso social e à Paz!

- Fim às agressões e ocupações militares da NATO!

- Fim à chantagem, desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos, contra a soberania, os direitos e aspirações dos povos!

- Apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras que a NATO promove e apoia!

- Desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO e encerramento das bases militares em território estrangeiro!

- Abolição das armas nucleares e das armas de destruição massiva e desarmamento geral!

- Dissolução da NATO!

- Cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas pelas autoridades portuguesas, por uma política externa em defesa dos interesses, da segurança, da soberania e independência nacionais, da paz, da amizade e cooperação com todos os povos do mundo!

Organizações subscritoras:

CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

MDM - Movimento Democrático de Mulheres

USL - União dos Sindicatos de Lisboa / CGTP-IN

MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

JCP – Juventude Comunista Portuguesa

AAPC - Associação de Amizade Portugal-Cuba

Ecolojovem - «Os Verdes»

Mó de Vida – Cooperativa

CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços

Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin

Associação "Os Pioneiros de Portugal"

SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro

USP – União dos Sindicatos do Porto

MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos

FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas

ACR - Associação Conquistas da Revolução

CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto

FENPROF – Federação Nacional dos Professores

UPP – Universidade Popular do Porto

STAL- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionárias e Afins»

[24.05.2017]

 
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NO 36.º DIA DE GREVE DA FOME DOS PRESOS, GREVE GERAL PALESTINA NOS TERRITÓRIOS OCUPADOS E EM ISRAEL

Os palestinos observaram hoje, 22 de Maio, uma greve geral, fechando empresas e instituições, para apoiar os 1500 presos políticos palestinos que estão em greve de fome nas prisões israelitas desde 17 de Abril.

Segundo a comissão de média para a Greve da Fome Liberdade e Dignidade, é «a primeira vez desde a Primeira Intifada palestina (1987-1993) que uma greve geral é observada na Margem Ocidental ocupada, no território palestino ocupado em 1948 [actual Israel] e na diáspora».

Na Margem Ocidental ocupada, fecharam escolas, bancos e transportes públicos, enquanto os hospitais e serviços de emergência continuaram a funcionar.

O Alto Comité de Acompanhamento para os Cidadãos Árabes [Palestinos] de Israel sublinhou que todos os cidadãos palestinos de Israel deveriam aderir à greve geral, com excepção das escolas e serviços de emergência.

A greve geral ocorreu no dia em que chegou a Israel o presidente estado-unidense Donald Trump. Para amanhã, 23 de Maio, está marcado um «dia de raiva», coincidindo com a deslocação de Trump a Belém, na Margem Ocidental ocupada, para um encontro com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina. São de prever confrontos entre palestinos e as forças isrealitas em toda a Margem Ocidental.

Os presos em greve de fome reivindicam direitos básicos como visitas familiares, o direito de prosseguir estudos, cuidados médicos apropriados e o fim da prisão em isolamento e da detenção administrativa, sem julgamento nem acusação.

[22.05.2017]

 
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