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NOS 99 ANOS DA DECLARAÇÃO BALFOUR, SECRETÁRIO-GERAL DA OLP APELA A FIM DA OCUPAÇÃO DA PALESTINA

O dia 2 de Novembro de 2016 marca o 99º aniversário da Declaração Balfour, em que o governo britânico prometia à Federação Sionista favorecer a constituição na Palestina de um «lar nacional para o povo judaico». O imperialismo britânico prometia a quem não vivia na Palestina um território que não lhe pertencia (nessa altura a Palestina fazia parte do Império Otomano). A promessa foi feita inteiramente à revelia do povo palestino e veio a revelar-se funesta para este. O apoio britânico ao sionismo e a repressão da resistência palestina abriram caminho à formação do Estado de Israel, em 1948, acompanhada por um cortejo de violências e pela expulsão de centenas de milhares de palestinos, ao passo que o Estado da Palestina previsto pela resolução 181 da Assembleia Geral da ONU, de 29 de Novembro de 1947, ainda hoje não se tornou realidade.

Assinalando a data, Saeb Erekat, secretário-geral da OLP, publicou em órgãos de comunicação de diversos países um artigo de opinião que a seguir se transcreve.

«Em 2015, Tobias Ellwood, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth para o Médio Oriente e a África, disse que o Reino Unido iria marcar os 100 anos desde a Declaração Balfour. Mas o que significa marcar tal acontecimento se o Reino Unido não está disposto a reparar o dano que causou aos direitos humanos e nacionais do povo palestino?

A Declaração Balfour foi uma carta enviada por um lord britânico, em nome do Reino Unido, a um banqueiro e político britânico que representava o movimento sionista em 1917. Prometia a criação na Palestina, uma terra que não lhes pertencia, de um lar nacional para o povo judaico. Quando a Palestina ficou sob administração britânica, alguns anos mais tarde, Londres fez questão de incluir esta carta como parte do Mandato Britânico.

Quando a Declaração Balfour foi emitida, a área conhecida como Palestina histórica era habitada por mais de 700.000 pessoas, a esmagadora maioria árabes indígenas. Longe de ser uma "terra sem povo para um povo sem terra", a Palestina de facto tinha uma população árabe merecedora dos mesmos direitos que as populações do resto da região, ou seja, um direito natural à auto-determinação e a um Estado independente reconhecido no artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações. A Declaração Balfour efectivamente ignorou os direitos nacionais, civis e políticos do povo palestino, afirmando apenas que "nada será feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas".

A Declaração Balfour, embora oficialmente adoptada, nunca foi popular na Grã-Bretanha. O parlamento britânico recusou-se a ratificar o Mandato Britânico da Palestina em 1922, devido ao facto de este adoptar a Declaração Balfour. Naquela época, o único membro judeu do gabinete britânico, Sir Edwin Montagu, rejeitou completamente a proposta. Lord Curzon foi ao ponto de perguntar: "O que é vai acontecer ao povo do país? Os seus antepassados ocuparam o país durante a maior parte de 1500 anos e eles possuem o solo ... eles também não ficar satisfeitos por serem expropriados para imigrantes judeus".

A rejeição pelos palestinos da Declaração Balfour não radicava no anti-semitismo nem em sentimentos anti-judeus, mas sim na defesa e prossecução do direito inalienável do povo palestino à autodeterminação na sua pátria. Os palestinos sempre estabeleceram a diferença entre os judeus que viviam na Palestina e sionistas estrangeiros que visavam transformar a Palestina num Estado judaico, posição que foi claramente comunicada por várias delegações palestinas a homólogos britânicos oficiais. Nenhum povo teria aceitado que uma potência estrangeira oferecesse o seu país para o benefício de outros, ao mesmo tempo que negava os seus direitos políticos.

Os efeitos e as consequências da Declaração Balfour estão tão vigentes hoje como há 99 anos. A limpeza étnica e a transferência forçada dos palestinos na Palestina ocupada continua, a anexação e apropriação de terras palestinas está em curso, enquanto o complexo colono-industrial expande o seu regime colonial e os direitos civis e políticos palestinos continuam a ser negados.

Devem ser tomadas medidas concretas a fim de proteger e promover os direitos inalienáveis do povo palestino. Os palestinos não precisam de ser recordados das transgressões coloniais da Grã-Bretanha — a maioria é capaz de recitar o texto da carta na íntegra e de descrever com precisão os anais da história britânica. Os palestinos precisam que o Reino Unido em primeiro lugar e acima de tudo reconheça sua responsabilidade histórica e peça desculpas. Em vez de "marcar" este grave insulto à justiça mundial, a Grã-Bretanha deve reconhecer a sua responsabilidade e comprometer-se a proteger e promover os direitos políticos, civis e nacionais do povo palestino.

Além disso, o Reino Unido deve reconhecer que a solução de dois Estados na fronteira de 1967, uma posição que o próprio Reino Unido defende, é de facto um reconhecimento da condição de Estado da Palestina. É tempo de o Reino Unido reconhecer de forma inequívoca o Estado da Palestina. Pois o que é a solução de dois Estados sem dois Estados soberanos e independentes vivendo ado a lado em paz e segurança?

O governo palestino tem feito grandes progressos na construção das nossas instituições nacionais e na promoção dos nossos esforços políticos e diplomáticos. Nós aderimos a diversos instrumentos internacionais, promovemos os direitos dos palestinos em organizações internacionais e continuaremos a nossa estratégia para atingir o nosso direito, internacionalmente reconhecido, à autodeterminação. Conjugadamente com os esforços das campanhas populares não violentas no país e no estrangeiro, a Palestina prossegue as suas aspirações de independência total.

Quase 100 anos após a Declaração Balfour, 70 anos após a tragédia da Nakba e 50 anos sob uma ocupação militar ilegal, que 2017 marque a celebração do fim da ocupação e um novo começo para a Palestina, reconhecendo ao mesmo tempo plenamente a responsabilidade pelas injustiças passadas.

A fim de construir um futuro de paz entre Israel, a Palestina e o resto do mundo, a justiça deve ser reconhecida. O Reino Unido não pode continuar a evitar a sua responsabilidade histórica na Palestina.»

[02.11.2016]

 
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