Home Actualidade KNESSET DE ISRAEL APROVA LEI QUE PERMITE EXPULSAR DEPUTADOS. ALVO SÃO DEPUTADOS PALESTINOS DA LISTA CONJUNTA
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

KNESSET DE ISRAEL APROVA LEI QUE PERMITE EXPULSAR DEPUTADOS. ALVO SÃO DEPUTADOS PALESTINOS DA LISTA CONJUNTA

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou na passada lei terça-feira à noite uma lei que permite a expulsão de deputados. A chamada «lei de suspensão», que passou com 62 votos a favor e 45 contra, estipula que as razões para a destituição são «incitar à violência ou ao racismo, apoiar o conflito armado contra Israel ou rejeitar Israel como um Estado judaico e democrático». Na realidade, a lei visa os deputados da Lista Conjunta, coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel.

A lei foi criticada pela Associação para os Direitos Civis em Israel (ACRI) como «uma das propostas legislativas mais graves dos últimos anos, que atenta contra os pilares da democracia — o direito à liberdade de expressão, o direito de votar e de ser eleito e o direito de representação».

O Adalah (Centro Jurídico para os Direitos das Minorias Árabes em Israel) afirmou que a lei representa «um grave perigo para os direitos democráticos básicos» e visa expulsar do Knesset os deputados árabes «que 'ousam' afastar-se dos limites que lhes são ditados pela maioria israelita judaica».

Por seu lado, o deputado Yousef Jabareen, da Lista Conjunta, declarou: «Aqueles que apoiam esta lei procuram desfazer-se dos deputados árabes para os silenciar e às opiniões que acham intoleráveis. É uma afronta não somente aos deputados que podem ter de enfrentar a expulsão dos seus lugares, mas igualmente aos seus eleitores. Esta medida invalida dezenas de milhares de votos legitimamente expressos.»

Citado pelo jornal israelita Haaretz, o presidente da Lista Conjunta, Ayman Odeh, disse que a lei é apenas a fase a mais recente do objectivo maior de Netanyahu de silenciar a oposição e a desaprovação de Israel pelos palestinos. «Netanyahu não quer que os árabes votem; não quer que sejamos uma força política legítima. Netanyahu quer a política somente para os judeus. É por isso incita sistematicamente contra o público árabe e contra os seus representantes eleitos.»

Ver mais:

https://www.middleeastmonitor.com/20160720-legal-centre-slams-israeli-parliaments-new-expulsion-law/

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=772296

http://french.palinfo.com/site/pages/details.aspx?itemid=48211

http://www.haaretz.com/israel-news/1.731962

https://www.theguardian.com/world/2016/jul/20/israeli-parliament-passes-controversial-legislation-allowing-mp-explusion

[20.07.2016]

 
Desenvolvimento: Criações Digitais, Lda  |   Serviços:  Impressão digital  |  Webmarketing